{"provider_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br", "title": "Informa\u00e7\u00f5es e Hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal", "html": "

\u00a0

\r\n

Hist\u00f3rico

\r\n


A C\u00e2mara Municipal de Cap\u00e3o Bonito do Sul/RS instalou sua primeira legislatura no dia 01 de janeiro de 2001. Neste dia, \u00e0s dez horas, nas depend\u00eancias do Ga\u00facho Futebol Clube, foram empossados os primeiros Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos na elei\u00e7\u00e3o do dia 1\u00ba de outubro de 2000, foi um ato hist\u00f3rico para o munic\u00edpio, que havia conseguido sua emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Lagoa Vermelha no dia 16 de abril 1996, atrav\u00e9s da Lei Estadual n\u00ba 10.742; lei publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 17 de abril de 1996. Mesmo emancipado s\u00f3 conseguiu realizar elei\u00e7\u00f5es no ano de 2000, neste meio tempo ficou sendo administrado pelo munic\u00edpio-m\u00e3e, Lagoa Vermelha, junto com mais vinte e nove munic\u00edpios que estavam na mesma situa\u00e7\u00e3o, ou seja, emancipados, mas sendo administrados pelos munic\u00edpios-m\u00e3e.

\r\n

\u00a0

\r\n

Hoje a C\u00e2mara funciona em pr\u00e9dio pr\u00f3prio, com um plen\u00e1rio com capacidade para cem pessoas sentadas, sagu\u00e3o, sala do Presidente, sala da Secretaria, sala da Tesouraria, Sala de Comiss\u00f5es, Sala de Assessoria de Imprensa, cozinha, almoxarifado e banheiros.

\r\n


A Mesa Diretora \u00e9 composta por tr\u00eas membros: Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio. Existem duas Comiss\u00f5es: Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infra-Estrutura Urbana e Rural e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social, composta, cada uma, por quatro Vereadores.
Todos os anos, no m\u00eas de abril, \u00e9 realizada Sess\u00e3o Solene para comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio.\u00a0
A C\u00e2mara Municipal exerce as seguintes fun\u00e7\u00f5es: Julgadora, fiscalizadora, executiva, legislativa e administrativa.
A fun\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 a que d\u00e1 mais visibilidade ao Poder Legislativo e se opera atrav\u00e9s do processo legislativo, que \u00e9 o meio pelo qual se legisla, \u00a0que significa preservar os interesses da coletividade construindo regras de boa conviv\u00eancia social.
A fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora da C\u00e2mara Municipal foi reafirmada com a EC 19 e com a LRF, valorizando ainda mais o papel do Legislativo no controle externo (art.31 da CF; art. 59 da LRF).
A fun\u00e7\u00e3o julgadora \u00e9 exercida em tr\u00eas momentos, pela C\u00e2mara Municipal: contas do prefeito; contas dos administradores na Gest\u00e3o Fiscal e infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas.
A fun\u00e7\u00e3o executiva permite que a C\u00e2mara atue no planejamento das a\u00e7\u00f5es governamentais, por meio de emendas parlamentares junto aos projetos de lei do PPA, LDO E LOA. \u00c9 a forma que o Vereador tem para interferir em projetos e atividades do governo que impliquem em investimentos p\u00fablicos.
A fun\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 a auto-afirma\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara como um Poder independente, premissa b\u00e1sica para a harmonia governamental e para a estabilidade pol\u00edtica.
A independ\u00eancia da C\u00e2mara \u00e9 org\u00e2nica, funcional e financeira.
A independ\u00eancia org\u00e2nica permite que a C\u00e2mara Municipal construa a sua estrutura operacional e f\u00edsica, de forma a atender as pecularidades pr\u00f3prias de seu funcionamento. A estrutura operacional \u00e9 trabalhada para atender servi\u00e7os internos da C\u00e2mara, em todos os seus ambientes legislativo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, pol\u00edcia administrativa, rela\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias (audi\u00eancia p\u00fablica), administra\u00e7\u00e3o, inform\u00e1tica e imprensa.
A independ\u00eancia funcional \u00e9 a garantia que a C\u00e2mara Municipal possui para organizar o seu quadro de pessoal e a respectiva remunera\u00e7\u00e3o, inclusive no caso dos vereadores. Os limites para o gasto com pessoal s\u00e3o impostos pela EC 25 (70% do repasse legislativo) e pela LRF (6% da RCLm). O limite menor \u00e9 o que vale, o que ocorre normalmente com a EC 25. O limite da EC 25 \u00e9 apurado por exerc\u00edcio enquanto o limite da LRF \u00e9 apurado por quadrimestre ou semestre.
A independ\u00eancia financeira ocorre porque a ordena\u00e7\u00e3o da despesa \u00e9 de responsabilidade do Presidente e \u00e9 feita dentro da disponibilidade de recurso que lhe \u00e9 repassada pelo Executivo, nos termos dos arts. 29 A e 168, ambos da CF. A C\u00e2mara tem a pagadoria com separa\u00e7\u00e3o completa, que engloba a contabilidade.

\r\n

\u00a0

\r\n

VEREADORES

\r\n


Legislatura 2001/2004
Vereadores Titulares:

\r\n

- Ant\u00f4nio Souza Dal Olmo
- Claudir Ireno Rufato
- Fiorindo Belan
- Jos\u00e9 Ricardo Ditadi
- Jos\u00e9 Roberto Polachini
- Nerc\u00edlio Mendes de Ara\u00fajo
- Or\u00e1cio Campos de Oliveira
- Rog\u00e9rio Guardal Bem
- Romeu Rodrigues Candeia

\r\n

Assumiram como suplentes:
- Carla Janara Boff Telles (assumiu a cadeira do Ver. Jos\u00e9 Ricardo Ditadi nos per\u00edodos: 01/07/01 \u00e0 17/12/02, de 16/01/03 \u00e0 30/06/04 e de 04/10/04 \u00e0 31/12/04));
- Francisco Zanette (assumiu a cadeira do Ver. Or\u00e1cio Campos de Oliveira no per\u00edodo: 18/05/01 \u00e0 15/12/03);
- Felipe Avelino Rieth (assumiu a cadeira do Ver. Jos\u00e9 Roberto Polachini no per\u00edodo: 17/08/01 \u00e1 14/01/02);
- Joscelito Kramer da Silva (assumiu a cadeira do Ver. Jos\u00e9 Roberto Polachini no per\u00edodo: 18/05/02 \u00e0 17/12/02 e de 21/03/03 \u00e0 31/12/04;
- Eleocir da Silva Machado ((assumiu a cadeira do Ver. Ant\u00f4nio Souza Dal Olmo no per\u00edodo: 16/01/03 \u00e0 31/03/04 e de 02/04/04 \u00e0 03/05/04).

\r\n

Obs.: Or\u00e1cio Campos de Oliveira faleceu em 07/08/2008.

\r\n

\u00a0

\r\n

Mesas Diretoras - Legislatura 2001/2004
2001: Presidente \u2013 Ver. Romeu Rodrigues Candeia
Vice-Presidente \u2013 Ver. Fiorindo Belan
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Jose Ricardo Ditadi

\r\n

2002: Presidente \u2013 Ver. Fiorindo Belan
Vice-Presidente \u2013 Ver. Nerc\u00edlio Mendes de Ara\u00fajo
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Rog\u00e9rio Guardal Bem

\r\n

2003: de 01/01/03 \u00e0 31/01/03
Presidente \u2013 Ver. Claudir Ireno Rufato
Vice-Presidente \u2013 Ver. Jos\u00e9 Roberto Polachini
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Ant\u00f4nio Souza Dal Olmo

\r\n

2003: de 01/02/03 \u00e0 31/12/03
Presidente \u2013 Ver. Nerc\u00edlio Mendes de Ara\u00fajo
Vice-Presidente \u2013 Ver. Romeu Rodrigues Candeia
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Jos\u00e9 Ricardo Ditadi

\r\n

2004: Presidente \u2013 Ver. Romeu Rodrigues Candeia
Vice-Presidente \u2013 Ver. Nerc\u00edlio Mendes de Ara\u00fajo
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Or\u00e1cio Campos de Oliveira

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

Legislatura 2005/2008

\r\n


Vereadores Titulares:
- Ant\u00f4nio Souza Dal Olmo
- Carla Janara Boff Telles
- Carlinhos de Souza
- Claudir Ireno Rufato (faleceu em 22/10/07)
- Felipe Avelino Rieth
- Fernando \u00c1vila de Melo
- Francisco Zanette
- Jo\u00e3o C\u00e9sar Subtil Godinho
- Margarete Pereira Arruda

\r\n

\u00a0

\r\n

Assumiram como suplentes:
- Jos\u00e9 Carlos Campos dos Santos (assumiu a cadeira do Ver. Carlinhos de Souza no per\u00edodo: 03/05/06 \u00e0 02/07/06);
- Luiz Ori Nunes J\u00fanior (assumiu a vaga do Ver. Claudir Ireno Rufato, motivo: falecimento, no per\u00edodo de 29/10/07 \u00e0 31/10/07 e reassumiu em 01/02/08);
- Joaquim Leonel de Andrade (assumiu a cadeira do Ver. Luiz Ori Nunes J\u00fanior, no per\u00edodo de: 07/11/07 \u00e0 31/01/08);

\r\n

Obs.:Ver. Claudir Ireno Rufato\u00a0 22/10/2007

\r\n

Carlinhos de Souza faleceu em 11/02/2015.

\r\n

\u00a0

\r\n

Mesas Diretoras - Legislatura 2005/2008
2005: Presidente \u2013 Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles
Vice-Presidente \u2013 Ver. Ant\u00f4nio Souza Dal Olmo
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Jo\u00e3o C\u00e9sar Subtil Godinho

\r\n

2006: Presidente \u2013 Ver. Felipe Avelino Rieth
Vice-Presidente \u2013 Ver. Claudir Ireno Rufato
Secret\u00e1ria \u2013 Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles

\r\n

2007: Presidente \u2013 Ver. Fernando \u00c1vila de Melo
Vice-Presidente \u2013 Ver. Carlinhos de Souza
Secret\u00e1ria \u2013 Ver\u00aa. Margarete Pereira Arruda

\r\n

2008: Presidente \u2013 Ver. Carlinhos de Souza
Vice-Presidente \u2013 Ver. Jo\u00e3o C\u00e9sar Subtil Godinho
Secret\u00e1ria \u2013 Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles

\r\n

\u00a0

\r\n

Legislatura 2009/2012

\r\n


Vereadores Titulares:

\r\n


- Andr\u00e9 C\u00e1ssio da Silva Oliveira
- Carlos Alberto Campos de Oliveira
- Clodomiro Rodrigues Cordeiro
- Felipe Avelino Rieth
- Fernando \u00c1vila de Melo
- Luiz Ori Nunes Junior
- Neuza Izidro de Ara\u00fajo
- Silvia Clarice Ribeiro Zanette
- Valcir Fich Arruda

\r\n

\u00a0

\r\n

Assumiram como suplentes:
- Jo\u00e3o C\u00e9sar Subtil Godinho (assumiu a cadeira da Ver\u00aa. Silvia Clarice Ribeiro Zanette, no per\u00edodo de: 06/01/09 \u00e0 03/08/09 e de 18/01/11 \u00e0 31/03/12);
- Iracema Pereira Bueno (assumiu a cadeira da Ver\u00aa. Silvia Clarice Ribeiro Zanette, no per\u00edodo de: 03/08/09 \u00e0 12/12/10);

\r\n

Obs.: Iracema Pereira Bueno faleceu em 15/03/2015.

\r\n

\u00a0

\r\n

Mesas Diretoras - Legislatura 2009/2012
2009/2010: Presidente \u2013 Ver. Valcir Fich Arruda
Vice-Presidente\u2013 Ver\u00aa. Silvia C. Ribeiro Zanette
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Fernando \u00c1vila de Melo

\r\n

2011/2012: Presidente \u2013 Ver. Fernando \u00c1vila de Melo
Vice-Presidente\u2013 Ver\u00aa. Neuza Izidro de Ara\u00fajo
Secret\u00e1ria\u2013 Ver\u00aa. Silvia Clarice Ribeiro Zanette

\r\n

\u00a0

\r\n

Legislatura 2013/2016

\r\n


Vereadores Titulares:

\r\n


- Carla Janara Boff Telles
- Carlos Alberto Campos de Oliveira
- Carlos Alberto de Moraes
- Clodomiro Rodrigues Cordeiro
- Fernando \u00c1vila de Melo
- Jonei Merib
- Lindomar Mois\u00e9s Ferreira Nunes
- Luiz Ori Nunes Junior
- Nelson Catapan

\r\n

\u00a0

\r\n

Assumiram como suplentes:
- Adilson C\u00e9sar Fontana (assumiu a cadeira do Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira, no per\u00edodo de: 21/05/15 \u00e0 29/02/16);
- Adilson C\u00e9sar Fontana ( assumiu a cadeira do Ver. Luiz Ori Nunes Junior, em 17/03/16 \u00e0 31/12/16);

\r\n

\u00a0

\r\n

Mesas Diretoras - Legislatura 2013/2016

\r\n


2013/2014: Presidente \u2013 Ver. Luiz Ori Nunes Junior
Vice-Presidente\u2013Ver.Clodomiro Rodrigues Cordeiro
Secret\u00e1ria \u2013 Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles

\r\n

2015/2016: Presidente \u2013 Ver. Nelson Catapan
Vice-Presidente\u2013 Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles
Secret\u00e1rio \u2013 Ver. Jonei Merib

\r\n

Legislatura 2017/2020

\r\n


Vereadores Titulares:

\r\n


- Adilson C\u00e9sar Fontana

\r\n

- Artur Fernando Rieth

\r\n

- Carla Janara Boff Telles
- Clodomiro Rodrigues Cordeiro
- Jonei Merib
- Julio C\u00e9sar Gon\u00e7alves

\r\n

- Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira

\r\n

- Maria da Rosa Saibt

\r\n

- Valcir Fich Arruda.

\r\n

\u00a0

\r\n

Assumiram como suplentes:
- Eron Jos\u00e9 Chagas Porto (assumiu a cadeira do Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro.
- Raul Lisboa (assumiu a cadeira da Ver.\u00aa Carla Janara Boff Telles.

\r\n

- Salete Ditadi Machado (no per\u00edodo de 03/12/2020 \u00e0 14/12/2020 assumiu a cadeira do Ver. Valcir Vich Arruda, que assumiu o Poder Executivo como Prefeito em Exerc\u00edcio).

\r\n

Mesas Diretora\u00a0 - Legislatura 2017/2020
2017/2018: Presidente \u2013 Ver. Adilson Cesar Fontana;

\r\n

Vice-Presidente \u2013 Artur Fernando Rieth;

\r\n

Secretario \u2013 Ver. Julio C\u00e9sar Gon\u00e7alves.

\r\n


\r\n

2019/2020: Presidente - Ver. Valcir Fich Arruda

\r\n

Vice-Presidente - Ver.\u00aa Maria da Rosa Saibt

\r\n

Secret\u00e1ria - Ver.\u00aa Carla Janara Boff Telles

\r\n

\u00a0

\r\n

Legislatura 2021/2024

\r\n

Vereadores titulares:

\r\n

- Adilson C\u00e9sar Fontana

\r\n

- Artur Fernando Rieth

\r\n

- Carla Janara Boff Telles

\r\n

- Carlos Alberto Campos de Oliveira

\r\n

- Eron Jos\u00e9 Chagas Porto

\r\n

- Jorge Lisboa Toledo

\r\n

- Luciana Lima Bolsonelo

\r\n

- Marcos Luiz de Lima

\r\n

- Tiago Louren\u00e7o de Faria Godinho

\r\n

Mesa Diretora Bi\u00eanio 2021/2022

\r\n

- Presidente Ver. Artur Fernando Rieth- PDT

\r\n

- Vice-Presidente Ver. Eron Jos\u00e9 Chagas Porto- MDB

\r\n

- Secret\u00e1ria da mesa Ver.\u00aa Carla Janara Boff Telles- PDT

\r\n


", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cap\u00e3o Bonito do Sul", "type": "rich"}