{"provider_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br", "title": "IPTU ter\u00e1 parcelamento e concess\u00e3o de desconto ", "html": "<p align=\"center\"><b>Ata</b></p>\r\n<p>Ata de n\u00b0 005/2018 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 22 de mar\u00e7o de 2017.</p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Expediente</b></p>\r\n<p><b>- </b>Oficio n\u00b0 063 do Poder Executivo - encaminhamento de Lei e Decretos.</p>\r\n<p>- Oficio n\u00b0 064 Poder Executivo - encaminhamento dos PLs n\u00b0 011, 012, e 013/2018 (Processos n\u00b0 013, 14 e 15/18)</p>\r\n<p>Processo n\u00b0 016/18 \u2013 do Poder Executivo (PL n\u00b0 014/18)</p>\r\n<p>Processo n\u00b0 018/18 \u2013 do Poder Executivo (PL n\u00b0 016/18)</p>\r\n<p>Processo n\u00b0 019/18 \u2013 do Poder Executivo (PL n\u00b0 017/18)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Pedido de Provid\u00eancia</b></p>\r\n<p><b>Provid\u00eancia n\u00b0 017/18</b></p>\r\n<p><b>Autor:</b> Ver. Luiz A. da Silva Oliveira</p>\r\n<p>Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel, providencie reparos e melhorias na Estrada em Barretos que d\u00e1 acesso as propriedades dos moradores \u00c9lio Melo e Ionara Melo, ou seja, da Rodovia BR 285 galp\u00e3o dos Scariot at\u00e9 as referidas propriedades.</p>\r\n<p><b>Solu\u00e7\u00e3o:</b> Aprovado por unanimidade</p>\r\n<p align=\"center\"><strong>Pedido de Informa\u00e7\u00e3o</strong></p>\r\n<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/18</strong></p>\r\n<p>Autor: Ver. Jonei Merib</p>\r\n<p>Que o Poder executivo Municipal, tendo em vista que numa reuni\u00e3o ocorrida na Localidade deLajeado dos Ivos foi repassado pelo Poder p\u00fablico que os banheiros para pessoas carentes j\u00e1 estavam sendo providenciados e que a Prefeitura repassaria somente o material, informe esta Casa Legislativa o que segue:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Quantas pessoas inscritas t\u00eam na Assist\u00eancia Social aguardando a constru\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li>Quantos banheiros j\u00e1 foram constru\u00eddos;</li>\r\n<li>Quais os crit\u00e9rios s\u00e3o necess\u00e1rios para a pessoa, ou, fam\u00edlia possa se inscrever para conseguir um banheiro na resid\u00eancia.</li>\r\n</ul>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: deferido o encaminhamento</p>\r\n<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/18</strong></p>\r\n<p>Autor: Ver. Jonei Merib</p>\r\n<p>Que o Poder executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa com rela\u00e7\u00e3o a recursos destinados pelo Deputado Federal Covatti Filho, no valor de R$ 170.000,00 e que seriam para \u00e1rea da sa\u00fade, conforme informa\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, como est\u00e1 o processo.</p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: deferido o encaminhamento</p>\r\n<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/18</strong></p>\r\n<p>Autor: Ver. Jonei Merib</p>\r\n<p><span>Que o Poder executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa com rela\u00e7\u00e3o ao OF\u00cdCIO N\u00b0 00057/2018-GSAAME, da Senadora Ana M\u00e9lia Lemos o qual foi protocolado c\u00f3pia na Prefeitura no dia 26/01/2018, como est\u00e1 o processo para recebimento da retroescavadeira.</span></p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p align=\"center\"><strong>Requerimento Verbais</strong></p>\r\n<p>Vereadores <b>Eron Jos\u00e9 Chagas Porto </b>e <b>Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira, </b>solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urg\u00eancia, o patrolamento e cascalhamento das entradas das propriedades dos nossos produtores rurais. Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p><b>Eron Jos\u00e9 Chagas Porto </b>e <b>Valcir Fich Arruda, </b>solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Nadir Ferreira, pr\u00f3ximo as lavouras do senhor Itacir Mezzomo. Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p>Vereadora <b>Carla Janara Boff Telles, </b>Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie a limpeza da cabeceira da ponte do Rio Lajeado dos Ivos, dire\u00e7\u00e3o Cap\u00e3o Bonito do Sul - Lagoa Vermelha. Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p>Vereadora <b>Carla Janara Boff Telles, </b>Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 01(uma) grade de prote\u00e7\u00e3o no bueiro que foi recentemente colocado na Rua Arthur Feij\u00f3 pr\u00f3ximo a D. Maria. Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p>Vereador <b>Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira, </b>Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urg\u00eancia, o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor S\u00e9rgio Santos na Localidade de S\u00e3o Carlos, pr\u00f3ximo a Capela. Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p>Vereador <b>Jonei Merib, </b>Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urg\u00eancia, o cascalhamento da mangueira da propriedade do senhor Jean Candeia, o requerimento deste pedido j\u00e1 foi protocolado em abril de 2017 junto a Prefeitura e ainda n\u00e3o foi realizado o servi\u00e7o para o produtor de leite. Deferido o encaminhamento</p>\r\n<p>Vereador <b>Jonei Merib, </b>Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Mauro Crestani na Localidade da Limeira. Deferido o encaminhamento<span>\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"center\"><b>Ordem do Dia</b></p>\r\n<p><b>Processo n\u00b0014/18 (PL 012/18)</b></p>\r\n<p>Autor: Poder Executivo</p>\r\n<p>Aprova o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2018.</p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade</p>\r\n<p><b>\u00a0Processo n\u00b0016/18 (PL 014/18)</b></p>\r\n<p>Autor: Poder Executivo</p>\r\n<p>Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concess\u00e3o de desconto do Imposto Predial e territorial urbano (IPTU) no exerc\u00edcio 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.</p>\r\n<p><b>Processo n\u00b0018/18 (PL 016/18)</b></p>\r\n<p>Autor: Poder Executivo</p>\r\n<p>Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento municipal de 2018.</p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade</p>\r\n<p><b>Processo n\u00b0019/18 (PL 017/18)</b></p>\r\n<p>Autor: Poder Executivo</p>\r\n<p>Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento municipal de 2018.</p>\r\n<p>Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br/author/cbs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cap\u00e3o Bonito do Sul", "type": "rich"}