\u00a0
\r\nATA
\r\nAta de n\u00ba 04 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 01/03/18.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Aprovada por unanimidade\u00a0
\r\nE X P E D I E N T E :\u00a0
\r\nOficio n\u00ba 055/2018 \u2013 do Poder Executivo \u2013 Encaminhamento de resposta ao Of.n\u00ba 12/18-SCM referente ao PL n\u00ba 010/18(Proc. N\u00ba 012/18).
\r\nOficio n\u00ba 063/2018 \u2013 do Poder Executivo - Encaminhamento de Leis e Decretos.
\r\nOficio n\u00ba 064/2018 \u2013 do Poder Executivo - Encaminhamento dos PLs n\u00ba 011, 012 e 013/2018 (Processos n\u00ba 11 e 12/18).
\r\nOficio n\u00ba 065/2018 \u2013 do Poder Executivo \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia das emendas propostas ao PL n\u00ba 064/2017(Proc. N\u00ba 076/17).
\r\nPROCESSO N.\u00ba 013/18 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 011/18) - \u201cAutoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concess\u00e3o de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exerc\u00edcio 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nPROCESSO N.\u00ba 014/18 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 012/18) - \u201cAprova o Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2018\u201d. PROCESSO N.\u00ba 015/18 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 013/18) \u2013 \u201cRegulamenta e estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal para fins de promo\u00e7\u00e3o em classes\u201d.
\r\nPEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/18
\r\nAutor: Ver. Jonei Merib
\r\nSolicitou que o Executivo Municipal analise a possibilidade de alugar uma casa em Passo Fundo e outra em Porto Alegre para que os familiares dos pacientes possam ter onde ficar enquanto o doente estiver internado
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nPEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/18
\r\nAutor: Ver. Jonei Merib
\r\nSolicitou que o Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa o que segue: - N\u00ba de FGs criados e a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que recebem Fun\u00e7\u00e3o Gratificada por Secretaria; - N\u00ba de CCs criados e a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que ocupam o cargo por Secretaria. Deferido o encaminhamento.
\r\nRequerimentos Verbais:
\r\n\u00a0Vereador Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que providencie uma revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Barretos. Deferido Encaminhamento.
\r\n\u00a0Vereador Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira, Solicitou ao Poder Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa por qual motivo as m\u00e1quinas e equipamentos do Poder P\u00fablico ficam no tempo no Distrito de Barretos sendo que existe um pavilh\u00e3o que foi constru\u00eddo e est\u00e1 servindo somente para garagem dos carros dos funcion\u00e1rios. Deferido Encaminhamento
\r\n\u00a0Vereador J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que realize a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Benjamin Bolsonello at\u00e9 a sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Esmeralda, pois est\u00e1 \u00e0s escuras. Deferido Encaminhamento\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0Vereador Jonei Merib, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie a coloca\u00e7\u00e3o de 01(uma) ou 02(duas) tombeiras de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso a E.E.E.M. Dr. Abelardo Jos\u00e9 N\u00e1cul, ou se for o caso a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros para escoar a \u00e1gua que se forma na rua de acesso a escola. Deferido Encaminhamento
\r\n\u00a0Vereadora Maria da Rosa Saibt, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urg\u00eancia, a conclus\u00e3o do cascalhamento da estrada conhecida como \u201cCap\u00e3o do Apolin\u00e1rio\u201d. Deferido Encaminhamento
\r\n\u00a0Vereadora Maria da Rosa Saibt, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie a troca das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas do per\u00edmetro urbano de nossa cidade com urg\u00eancia. Deferido Encaminhamento
\r\n\u00a0Vereador Valcir Fich Arruda, Solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas e quando ser\u00e1 realizada a mudan\u00e7a da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da escola Firmino Frizzo para rede trif\u00e1sica para que possa ser instalado ar condicionado nas salas. Deferido Encaminhamento.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0
\r\nO R D E M\u00a0\u00a0\u00a0 D O\u00a0\u00a0\u00a0 D I A :
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nPROCESSO N\u00ba 076/17 (PL N\u00ba 064/17)
\r\nAutor: Poder Executivo
\r\n\u00a0\u201cEstabelece normas para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os privados, com equipamentos e m\u00e1quinas do munic\u00edpio, regula pre\u00e7o p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por cinco (5), votos favor\u00e1veis.
\r\n\u00a0EMENDA N\u00ba 01/2018 - Que o Inciso primeiro do Art. 2\u00ba passe a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 2\u00ba - ... : I - os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados somente quando os equipamentos e m\u00e1quinas estiverem sem ocupa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os pr\u00f3prios do Munic\u00edpio ou, em caso de necessidade comprovada pelo mun\u00edcipe, como em \u00e9pocas de safras e produtores de leite, e em caso de urg\u00eancia fora do hor\u00e1rio de funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es municipais;\u201d (NR)
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Rejeitado por cinco (5) votos.
\r\nEMENDA N\u00ba 02/2018 - Que o Inciso segundo do Art. 2\u00ba\u00a0 passe a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 2\u00ba - ... : II - atendimento aos interessados de acordo com a ordem cronol\u00f3gica geral de inscri\u00e7\u00e3o, ou de acordo com a ordem de interessados de determinada regi\u00e3o em face da comprovada economia (dist\u00e2ncia/deslocamento). (NR)
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Rejeitado por cinco (5) votos.
\r\n\u00a0EMENDA N\u00ba 03/2018 - Que o Inciso terceiro do Art. 2\u00ba\u00a0 passe a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 2\u00ba - ... : III - despacho autorizativo do agente a quem for delegada essa atribui\u00e7\u00e3o; (NR)
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Rejeitado por cinco (5) votos.
\r\n\u00a0EMENDA N\u00ba 04/2018 - Que o par\u00e1grafo segundo do Art. 5\u00ba\u00a0 passe a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 5\u00ba - ... : \u00a7 2\u00ba - A Escavadeira Hidr\u00e1ulica somente ser\u00e1 utilizada em servi\u00e7os que esta seja indispens\u00e1vel, mediante comprova\u00e7\u00e3o do engenheiro respons\u00e1vel.\u201d (NR)
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Rejeitado por cinco (5) votos.
\r\nEMENDA N\u00ba 05/2018 - Que o par\u00e1grafo segundo do Art. 8\u00ba\u00a0 passe a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 8\u00ba - ... : \u00a7 1\u00ba. O produtor rural possuidor de at\u00e9 1/2 modulo rural (12,5) hectares e com a devida comprova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de produtor rural e com efetiva comprova\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 o desconto de 80 % (oitenta por cento) no pagamento dos servi\u00e7os.\u201d \u00a0(NR)
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Rejeitado por cinco (5) votos.
\r\nEMENDA N\u00ba 06/2018 - Que o par\u00e1grafo segundo do Art. 8\u00ba\u00a0 passe a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 8\u00ba - ... : \u00a7 2\u00ba.\u00a0 O Morador do per\u00edmetro urbano que se enquadre em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, devidamente atestada por equipe do CRAS, e renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ter\u00e1 o desconto de 80% (oitenta por cento) no pagamento dos servi\u00e7os.\u201d (NR)
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: Rejeitado por cinco (5) votos.
\r\nPROCESSO N.\u00ba 012/18(PL N\u00ba 010/18)
\r\nAutor: Poder Executivo
\r\n\u201cAbre Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal de 2018\u201d.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
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