{"provider_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>ATA<span>N</span></p>\r\n<p>Ata de n\u00ba 025/2016 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2016.<br />Ata n\u00b0 026/2016 da Sess\u00e3o Solene realizada no dia 25 de novembro de 2016\u00a0<br />Ata n\u00b0 027/16 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 25 de novembro de 2016.<br />Solu\u00e7\u00e3o: aprovadas por unanimidade</p>\r\n<p>E X P E D I E N T E :</p>\r\n<p>Of\u00edcio n\u00ba 099/2016/Gab \u2013 do Poder Executivo Municipal \u2013 Encaminhamento dos Projetos de Lei de n\u00ba 040, 041, 042 e 043/2016.\u00a0<br />PROCESSO N.\u00ba 055/16 - do Poder Legislativo \u2013 Mesa Diretora (PRL 008/16) \u2013 \u201cAltera o dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de dezembro de 2016.\u201d\u00a0<br />PROCESSO N.\u00ba 056/16 - do Poder Executivo (PL 040/16) \u2013 \u201cRegula o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROCESSO N.\u00ba 057/16 \u2013 do Poder Executivo (PL 041/16) \u2013 \u201cEstabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul, institui o respectivo plano de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, consolida a legisla\u00e7\u00e3o correlata e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROCESSO N.\u00ba 058/16 - do Poder Executivo (PL n\u00ba 042/2016) \u2013 \u201cAutoriza o Poder Legislativo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00\u201d.\u00a0<br />PROCESSO N.\u00ba 059/16 - do Executivo Municipal (PL 043/16) \u2013 \u201cCria o Conselho Municipal de Desportos \u2013 CMD do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0<br />MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/16 \u2013 do Poder Legislativo. Mo\u00e7\u00e3o de P\u00easames pelo falecimento do senhor Vitili Andre Andrighi, ocorrido no dia 27/11/2016. Colocada em vota\u00e7\u00e3o foi Aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>Requerimentos Verbais:\u00a0<br />Ver. Adilson C\u00e9sar Fontana, solicitou ao Executivo Municipal, que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que regulamente as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria, bem como fixe as taxas que forem necess\u00e1rias para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Deferido o Encaminhamento.</p>\r\n<p>Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira, 1\u00ba) Solicitou \u00e0 Mesa Diretora que envie of\u00edcio de parab\u00e9ns ao ex-aluno Daniel Junior de Melo Barreto que foi homenageado pela E.M.E.F. Hor\u00e1cio Severo da Costa no dia 30/11/2016. Deferido o Encaminhamento. 2\u00ba) Solicitou \u00e0 Mesa Diretora que envie of\u00edcio cumprimentando e parabenizando as Diretoras das Escolas Firmino Frizzo e Hor\u00e1cio Severo da Costa e da E.M.E.I. Pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonello pela realiza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es de final de ano. O</p>\r\n<p>Ver. Jonei Merib solicitou para fazer parte dos of\u00edcios e o Ver. Carlos A. C. de Oliveira autorizou. Deferido o Encaminhamento</p>\r\n<p>O R D E M D O D I A :</p>\r\n<p>PROCESSO N.\u00ba 030/16 (PDL 003/16)\u00a0<br />Autor: Poder Legislativo \u2013 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural.<br />\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Prefeito Municipal de Cap\u00e3o Bonito do Sul/RS, referente ao Exerc\u00edcio de 2013\u201d.\u00a0<br />Solu\u00e7\u00e3o: O Processo recebeu 07(sete) votos \u201csim\u201d, 01 (um) voto \u201cbranco\u201d e 01 (um) voto \u201cnulo\u201d. As contas 2013 foram aprovadas.</p>\r\n<p>PROCESSO N.\u00ba 053/16 (PL 038/2016)<br />Autor: Poder Executivo\u00a0<br />\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul para o exerc\u00edcio de 2017\u201d.\u00a0<br />Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por Unanimidade.</p>\r\n<p>PROCESSO N.\u00ba 055/16 (PRL 008/16<br />Autor: Poder Legislativo \u2013 Mesa Diretora)<br />\u201cAltera o dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de dezembro de 2016.\u201d\u00a0<br />Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por Unanimidade.</p>\r\n<p>PROCESSO N.\u00ba 058/16 (PL n\u00ba 042/2016)<br />Autor: Poder Executivo<br />\u201cAutoriza o Poder Legislativo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00\u201d.\u00a0<br />Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por Unanimidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br/author/cbs", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cap\u00e3o Bonito do Sul", "type": "rich"}