Na tarde desta quinta-feira (6), aconteceu na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cap\u00e3o Bonito do Sul, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria sob a Presid\u00eancia do Vereador Adilson Cesar Fontana, onde foram analisado e aprovados os seguinte:
\r\nATA
\r\nAta de n\u00ba 08 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16/03/2017.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade
Expediente:
- Convite da E.M.E.F. Firmino Frizzo para Missa em A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7a no dia 11/04/17, \u00e0s 15h
- Convite da E.M.E.F. Hor\u00e1cio Severo da Costa para atividades ao dia do Munic\u00edpio no dia 07/04/17, \u00e0s 10h
- Of n\u00ba 02/2017 da Diretora da E.M.E.F. Firmino Frizzo, Marisa Manente do Esp\u00edrito Santo solicitando o empr\u00e9stimo da C\u00e2mara para apresenta\u00e7\u00e3o de teatro no dia 12/04/17, na parte da tarde.
- Convite da E.E.E.M. Dr. Abelardo J. N\u00e1cul p/ Gincana no dia 10/04/17
- Oficio n\u00ba 93/17 \u2013 do Poder Executivo - Encaminhamento dos PLs n\u00ba 017, 018, 019, 020 e 021/17 e do Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 05 e do PL Complementar n\u00ba 01/17
- PROCESSO N\u00ba 021/17 \u2013 do Poder Executivo (PL N\u00ba 017/17)
- PROCESSO N\u00ba 022/17 \u2013 do Poder Executivo (PL N\u00ba 018/17)
- PROCESSO N\u00ba 023/17 \u2013 do Poder Executivo (PL N\u00ba 019/17)
- PROCESSO N\u00ba 024/17 \u2013 do Poder Executivo (PL N\u00ba 020/17)
- PROCESSO N\u00ba 025/17 \u2013 do Poder Executivo (PL N\u00ba 021/17)
- PROCESSO N\u00ba 026/17 \u2013 do Poder Executivo (P de Emenda LOM N\u00ba 01/17) \u2013 Emenda n\u00ba 05
- PROCESSO N\u00ba 027/17 \u2013 do Poder Executivo (PL Comp. N\u00ba 01/17) \u2013 Lei Complementar n\u00ba 02
Pedido de Indica\u00e7\u00e3o
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/17
Autor: Ver. J\u00falio Gon\u00e7alves e Outros (Maria Saibt, Luiz Oliveira, Valcir Arruda e Jonei Merib).
Que a Mesa diretora do Poder Legislativo Municipal, analise juntamente com o setor Cont\u00e1bil e, posteriormente, com a assessoria Jur\u00eddica elabore um Projeto de lei para ser analisado e votado dispondo sobre \u201ca concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder legislativo\u2019\u2019, nos mesmos valores mensais que s\u00e3o pagos para os servidores do Poder Executivo\u201d.
Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/17\u00a0
Autor: Ver. Artur Fernando
Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, juntamente com a Assessoria Jur\u00eddica analisem a possibilidade de o Munic\u00edpio criar um programa Municipal, dentro das pol\u00edticas de sa\u00fade do trabalhador, onde se verifique sobre a possibilidade do Munic\u00edpio custear o pagamento do \u201cExame Toxicol\u00f3gico\u201d para os motoristas da Prefeitura.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade
PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA
\r\nPROVID\u00caNCIA N\u00ba 013/17
Autor: Ver. Artur Fernando Rieth
Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos seguintes produtores: Jairo Jos\u00e9 Pimentel, Dinacir Pereira dos Santos, Jos\u00e9 Valmir Pereira Brehm, Edgar \u00c2ngelo Fattini, Teot\u00f4nio Kramer, Vilmar Tomazi, Valdecir Pereira e agropecu\u00e1ria Menon.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.
PROVID\u00caNCIA N\u00ba 014/17
Autor: Ver. Artur Fernando\u00a0
Que o poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da senhora Zo\u00e9 de Lima Pereira.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade
PROVID\u00caNCIA N\u00ba 015/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, providencie a conclus\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Francisco Wegher e verifique qual a provid\u00eancia que pode ser tomada para solucionar o mal cheiro que exala da boca de lobo que fica pr\u00f3ximo a lot\u00e9rica na mesma rua.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O
\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/17\u00a0
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa com referencia aos ve\u00edculos que foram recebidos da Receita federal o que segue.
\u2022 Onde est\u00e3o os ve\u00edculos que ficavam l\u00e1 no Parque de eventos;
\u2022 Se alguma Secretaria est\u00e1 utilizando algum destes ve\u00edculos, qual o ve\u00edculo e a placa do mesmo;
\u2022 Se est\u00e1 sento utilizado, colocar o bras\u00e3o com o nome da Secretaria como tem nos outros ve\u00edculos do Munic\u00edpio;
\u2022 Se foi aberto sindic\u00e2ncia para apurar a depreda\u00e7\u00e3o que estes ve\u00edculos sofreram quando estavam l\u00e1 no Parque de Eventos;
\u2022 O que ser\u00e1 feito destes ve\u00edculos, algum pode ainda ser reaproveitado.
Solu\u00e7\u00e3o: Deferido o encaminhamento.
ORDEM DO DIA:
\r\nPROCESSO N\u00ba 021/17 (PL N\u00ba 017/17)
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 635/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.
PROCESSO N\u00ba 022/17 (PL N\u00ba 018/17)
Autor: Poder Executivo
FIXA TARIFA PARA CONCESS\u00c3O DE USO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.
PROCESSO N\u00ba 023/17(PL N\u00ba 019/17)
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 239.000,00, NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.
PROCESSO N\u00ba 024/17(PL N\u00ba 020/17)
Autor: Poder Executivo\u00a0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.750,00, NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.
PROCESSO N\u00ba 025/17(PL N\u00ba 021/17)
Autor: Poder Executivo\u00a0
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 31.000,00, NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por Unanimidade.
Obs. Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 dia 20 de ABRIL de 2017, \u00e0s 17 horas.
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