ATA N\u00ba 019/2019
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\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA \u00c0S 14H
\r\nDO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019
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\r\nPresid\u00eancia \u2013 Ver. VALCIR FICH ARRUDA
\r\nSecretaria \u2013 Ver\u00aa. CARLA JANARA BOFF TELLES
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\r\nPresentes os Vereadores: Adilson C\u00e9sar Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves, Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o n\u00famero regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sess\u00e3o.
\r\n\u00a0Ata de n\u00ba 015 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 19/09/19,
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovada por unanimidade, na \u00edntegra.
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\r\nE X P E D I E N T E :
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\r\nOrienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 43.644/2019 \u2013 do Igam referente o Processo n\u00ba 043/2019 (PL n\u00ba 033/2019)
\r\n\u00a0PROCESSO N.\u00ba 045/19 - do Poder Legislativo
\r\nAutor: Ver. Artur Fernando Rieth (PLL n\u00ba 04/2019)
\r\nDenomina estrada como \u201cVia Pianezolla\u201d.
\r\n\u00a0PROCESSO N.\u00ba 046/19 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 035/19)
\r\nAbre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento municipal de 2019
\r\n\u00a0PROCESSO N.\u00ba 047/19 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 036/19)
\r\nEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2020.
\r\nPROCESSO N.\u00ba 048/19 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 037/19)
\r\nAutoriza o Poder Legislativo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00.
\r\nRequerimentos Verbais:
\r\nVer. Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira \u2013 1\u00ba) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura coloque brita na rua em frente a E.M.E.F. Hor\u00e1cio Severo da Costa, no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que sempre que se aproxima as elei\u00e7\u00f5es municipais fala-se que vai ser asfaltada esta referida rua, mas passa-se administra\u00e7\u00f5es e a situa\u00e7\u00e3o continua, ent\u00e3o que seja britada a rua. Deferido o encaminhamento. 2\u00ba) Que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos alunos Titulares e Suplentes que participaram da Sess\u00e3o Simulada \u201cVereador Por Um Dia\u201d pelo belo exemplo que deram na C\u00e2mara Municipal. Deferido o encaminhamento.
\r\nVer. Clodomiro Rodrigues Cordeiro \u2013 1\u00ba) Que seja encaminhado Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos alunos que hoje estiveram aqui como Vereadores Titulares e Suplentes, em especial ao aluno Samuel. Deferido o encaminhamento. 2\u00ba) Que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Servidora Silvia Clarice Ribeiro Zanette pela autoria do Projeto Vereador Por Um Dia quando foi Vereadora nesta Casa Legislativa. \u201cPois eu j\u00e1 era Vereador nesta Legislatura que a Servidora Silvia, na \u00e9poca Vereadora, apresentou este Projeto muito importante para nossos jovens alunos que hoje podem estar aqui como Vereadores conhecendo o nosso trabalho e o funcionamento da C\u00e2mara Municipal\u201d. Deferido o encaminhamento.
\r\nVer. Jonei Merib \u2013 1\u00ba) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura informe esta Casa Legislativa qual o motivo pelo qual n\u00e3o foram colocados os bueiros no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificou o Vereador que os bueiros foram comprados, mas ainda n\u00e3o foram colocados. Deferido o encaminhamento. 2\u00ba) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de fazer uma agenda com os telefoneis \u00fateis do munic\u00edpio. Justificou o Vereador que foi um pedido de um mun\u00edcipe, mas que \u00e9 importante que tenhamos esta lista com os principais telefones, como por exemplo: Escolas municipais e estadual, telefones de Barretos e das localidades, telefones de plant\u00e3o, Posto de Combust\u00edvel, Secretarias Municipais, entre outros. Deferido o encaminhamento.
\r\nVer.Carla Janara Boff Telles - Solicitando ao Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construir mais um banheiro p\u00fablico no Parque de Eventos Jo\u00e3o Lindolfo Bolsonello, pr\u00f3ximo a entrada do Parque para facilitar as pessoas que ficam assistindo o la\u00e7o nos dias de Rodeio n\u00e3o terem que se deslocarem para o outro lado do Parque para usarem o banheiro, principalmente para facilitar para as pessoas mais idosas. Deferido o encaminhamento.
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\r\nO R D E M\u00a0\u00a0 \u00a0D O\u00a0\u00a0\u00a0 D I A :
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\r\nPROCESSO N.\u00ba 043/19 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 033/19)
\r\nInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Cap\u00e3o Bonito do Sul, para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Com Parecer Jur\u00eddico do Igam e da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade. Colocado em discuss\u00e3o se manifestou o Ver. Luiz. Colocado em vota\u00e7\u00e3o foi aprovado por 07(sete) votos a favor e 01(um) voto contra (Ver. Luiz).
\r\nPROCESSO N.\u00ba 045/19 - do Poder Legislativo
\r\nAutor: Ver. Artur Fernando Rieth (PLL n\u00ba 04/2019) Denomina estrada como \u201cVia Pianezolla\u201d. Com Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jonei Merib. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade.
\r\nPROCESSO N.\u00ba 046/19 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 035/19)
\r\nAbre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento municipal de 2019. Com Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou. Colocado em vota\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade.
\r\nPROCESSO N.\u00ba 048/19 - do Poder Executivo (PL N\u00ba 037/19)
\r\nAutoriza o Poder Legislativo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00. Com Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou. Colocado em vota\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade.
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