ATA N\u00ba 020/2020
\r\n\u00a0
\r\nSESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA \u00c0S 17H
\r\nDO DIA 03 DE DEMBRO DE 2020
\r\n\u00a0
\r\nPresid\u00eancia \u2013 Ver\u00aa. MARIA DA ROSA SAIBT
\r\nSecretaria \u2013 Ver\u00aa. CARLA JANARA BOFF TELLES
\r\n\u00a0
\r\nPresentes os Vereadores: Adilson C\u00e9sar Fontana, Carla Janara Boff Telles, Jonei Merib, J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves, Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Salete Ditadi Machado. Verificado o n\u00famero regimental a Senhora Presidente declara aberta a Sess\u00e3o. Ap\u00f3s, conforme prev\u00ea o Artigo 18, Inciso IV, Par\u00e1grafo 3\u00ba do Regimento Interno, iniciou-se o rito de posse a Vereadora. Leitura do Oficio do Poder Executivo n\u00ba 155/2020 e da Convoca\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a Sr\u00aa Presidente convidou a Senhora Salete Ditadi Machado para que se aproximasse da Mesa Diretora e prestasse o juramento. Sr\u00aa. Salete: \u201cPrometo cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul e as demais Leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado e promover o bem geral do povo, exercendo, com patriotismo, as fun\u00e7\u00f5es do meu cargo\u201d. Ap\u00f3s, prestado o juramento e assinado o Termo de Posse, a Sr\u00aa Presidente declarou empossada a Vereadora Salete Ditadi Machado e convidou-a para que tomasse assento junto aos demais colegas
\r\nAta de n\u00ba 20 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 19/11/2020,
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovada por unanimidade, na \u00edntegra.
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\r\nE X P E D I E N T E :
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\r\nPROCESSO N\u00ba 049/20
\r\nAutor: Poder Legislativo (PRL N\u00ba 02/2020)
\r\nAltera o hor\u00e1rio de in\u00edcio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de dezembro de 2020. PROCESSO N\u00ba 050/20
\r\nAutor: Poder Executivo (PL N\u00ba 039/2020)
\r\nAutoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 663/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPROCESSO N\u00ba 051/20
\r\nAutor: Poder Executivo (PL N\u00ba 040/2020)
\r\nAltera o Artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 852, de 20 de janeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPROCESSO N\u00ba 052/20
\r\nAutor: Poder Executivo (PL N\u00ba 041/2020)
\r\nEstabelece normas para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de transmiss\u00e3o e/ou retransmiss\u00e3o de r\u00e1dio, televis\u00e3o, telefonia, e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nRequerimentos Verbais:
\r\nVer. J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves - Solicitando ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie dois (02) quebra-molas na Av. Benjamin Bolsonelo. Um (01) no in\u00edcio do trecho novo do asfalto pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Nelson Catapan e o outro quebra-molas pr\u00f3ximo ao Posto de Combust\u00edvel, pois tem pessoas que passam a 100km/h, muito excesso de velocidade, possibilitando acontecer um acidente. Deferido o encaminhamento.
\r\nVer. Adilson C\u00e9sar Fontana \u2013 1\u00ba) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa se foi prorrogado o contrato do Laborat\u00f3rio Biocito, tendo em vista que o atual contrato vence dia 05/12/2020. Caso n\u00e3o seja prorrogado informe qual o motivo. Justifica o Vereador que foi informado que a partir de 05 de dezembro de 2020, n\u00e3o haver\u00e1 mais atendimento para coleta de material para exames no Laborat\u00f3rio Biocito, e at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o o povo vai ficar desassistido de laborat\u00f3rio. Deferido o encaminhamento. 2\u00ba) Solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento da conclus\u00e3o desse asfalto que passa em frente a Cotrijal. Se parou por causa da Pandemia ou por causa do per\u00edodo eleitoral. Por qual motivo est\u00e1 parada a obra. Deferido o encaminhamento.
\r\nVer\u00aa. Salete Ditadi Machado - 1\u00ba) Solicitando ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de colocar uma extens\u00e3o da Tesouraria no Distrito de Barretos para que as contas de \u00e1gua e patrulha agr\u00edcola possam serem pagas l\u00e1 no subposto. Deferido o encaminhamento. 2\u00ba) Solicitando ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente verifique o que est\u00e1 acontecendo no Setor de Insemina\u00e7\u00e3o no Distrito de Barretos, pois n\u00e3o est\u00e1 dando certo, em duas propriedades aconteceu de realizarem insemina\u00e7\u00e3o com s\u00eamen sexado de f\u00eamea em gado Jersey e nasceu boi holand\u00eas. Que seja tomada provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a este fato. Deferido o encaminhamento. \u00a0
\r\nO R D E M\u00a0\u00a0\u00a0 D O\u00a0\u00a0\u00a0 D I A :
\r\n\u00a0
\r\nPROCESSO N\u00ba 049/20
\r\nAutor: Poder Legislativo (PRL N\u00ba 02/2020)
\r\nAltera o hor\u00e1rio de in\u00edcio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 17 de dezembro de 2020. Com Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade dos presentes. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade dos presentes. \u00a0
\r\nPROCESSO N\u00ba 050/20
\r\nAutor: Poder Executivo (PL N\u00ba 039/2020)
\r\nAutoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 663/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Adilson C\u00e9sar Fontana. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade dos presentes. Colocado em discuss\u00e3o se manifestaram os Vers.: Adilson e Luiz.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade dos presentes. \u00a0
\r\nPROCESSO N\u00ba 051/20
\r\nAutor: Poder Executivo (PL N\u00ba 040/2020)
\r\nAltera o Artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 852, de 20 de janeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Com Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jonei Merib. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade dos presentes. Colocado em discuss\u00e3o se manifestou o Ver. Luiz.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade dos presentes. \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPROCESSO N\u00ba 052/20
\r\nAutor: Poder Executivo (PL N\u00ba 041/2020)
\r\nEstabelece normas para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de transmiss\u00e3o e/ou retransmiss\u00e3o de r\u00e1dio, televis\u00e3o, telefonia, e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Com Parecer Jur\u00eddico Favor\u00e1vel. Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Ver\u00aa. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favor\u00e1vel, parecer acolhido, pela Comiss\u00e3o, por unanimidade dos presentes. Colocado em discuss\u00e3o ningu\u00e9m se manifestou.
\r\nSolu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade dos presentes. \u00a0
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\r\n\u00a0
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