{"provider_url": "https://www.capaobonitodosul.rs.leg.br", "title": "Vereadores se re\u00fanem em mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "

Na tarde desta quinta-feira, 01 de junho de 2017, aconteceu na C\u00e2mara Municipal de Vereadores, Plen\u00e1rio Claudir Ireno Rufato, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do Vereador Adilson C. Fontana, onde foram analisados e aprovados os seguintes:

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ATAS

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Ata n\u00ba 12/17 DA Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 04 de maio \u00e0s 17 horas.
Ata n\u00b013/17 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 22 de maio \u00e0s 17 horas.
Ata n\u00b014/17 da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 22 de maio \u00e0s 18 horas.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade

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Expediente:
- Oficio n\u00ba 150/2017/Gab \u2013 do Poder Executivo - Encaminhamento dos PL 026 e 027
- PROCESSO N\u00ba 035/17 \u2013 do Poder Executivo
- PROCESSO N\u00ba 036/17 \u2013 do Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS

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Provid\u00eancia N\u00ba 026/17
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Agricultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente providencie a instala\u00e7\u00e3o de um sistema alternativo para coleta do esgoto dom\u00e9stico na Rua Felipe Barreto.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade
PROVID\u00caNCIA N\u00ba 027/17\u00a0
Autora: Ver\u00aa. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, diretoria de Obras, providencie o ajuste nos quebra-molas, pois ficaram fora do padr\u00e3o habitual.
Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade
PROVID\u00caNCIA N\u00ba 028/17\u00a0
Autora: Ver\u00aa. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, realize um levantamento r providencie a troca de l\u00e2mpadas na Rua (travessa), ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, que parte da Rua Francisco Wegher e vai em linha semi-reta at\u00e9 o t\u00e9rmino do per\u00edodo urbano (in\u00edcio da zona rural).
Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade
PROVID\u00caNCIA N\u00ba 029/17\u00a0
Autora: Ver\u00aa. Maria da Rosa Saibt
Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Senhor Leandro Rodrigues Ribeiro e da RS 461.
Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade
PROVID\u00caNCIA N\u00ba 030/17\u00a0
Autor: Ver. Jonei Merib
Que o Pode Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa, nominando a Biblioteca P\u00fablica Municipal Maria de oliveira Costa (Dona Benta).
Solu\u00e7\u00e3o: aprovado por unanimidade

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PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O

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INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/17\u00a0
Autor: Ver. Julio C. Gon\u00e7alves
Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da sa\u00fade e Assist\u00eancia Social informe a esta Casa legislativa qual a escala dos agentes de sa\u00fade que recebem FG.\u00a0
Solu\u00e7\u00e3o: Deferido o Encaminhamento
INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/17\u00a0
Autor: Ver. Jonei Merib e do Ver. Luiz A. Oliveira
Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, e da Secretaria de Infraestrutura, informe a esta Casa Legislativa, o que abaixo segue:
- Qual ser\u00e1 a providencia tomada em rela\u00e7\u00e3o a Ponte que liga o Munic\u00edpio de Cap\u00e3o Bonito do Sul \u00e0 Esmeralda;
-Qual o prazo para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte, bem como qual ser\u00e1 o estilo da ponte e o valor aproximado da mesma;
-Em quanto uma nova ponte n\u00e3o \u00e9 constru\u00edda, existe alguma ideia de fazer alguma passagem provis\u00f3ria ou algo do tipo;
-Se a ponte for constru\u00edda com recursos pr\u00f3prio dos munic\u00edpios de Cap\u00e3o Bonito do Sul e de Esmeralda, o que est\u00e1 atrasando esse processo.
Outrossim, solicito que seja empenhada prioridade m\u00e1xima na solu\u00e7\u00e3o para o problema da ponte, para que o mesmo seja resolvido o mais breve poss\u00edvel, assim evitando ainda mais transtornos.
Solu\u00e7\u00e3o: Deferido o Encaminhamento
REQUERIMENTOS VERBAIS
Ver. Luiz Ant\u00f4nio da Silva Oliveira - 1\u00ba) solicitando ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros ou constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Martins que passa em frente a E.M.E.F. Hor\u00e1cio Severo da Costa, no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que quando chove desce toda a lama para as casas que ficam do outro lado da rua, alagando a parte de baixo das casas. 2\u00ba) Solicitando ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2017 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para os exerc\u00edcio de 2018/2021\u201d criando uma a\u00e7\u00e3o, com rubrica espec\u00edfica, tratando da preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico. Justificou o Vereador que como se trata de uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente no Projeto n\u00e3o pode criar, atrav\u00e9s de emenda, aumentando a Despesa, mas como \u00e9 importante preservarmos nosso patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural solicitamos que o Poder Executivo nos envie a destina\u00e7\u00e3o de recursos para esta finalidade para podermos concluir a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PPA.
Ver. Eron Jos\u00e9 Chagas Porto, solicitando ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia o cascalhamento do morro conhecido como \u201cmorro dos Pechincha\u201d, pois n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. Justificou o Vereador que j\u00e1 fez este pedido, mas n\u00e3o foi atendido, por isso est\u00e1 refazendo.
Ver. J\u00falio C\u00e9sar Gon\u00e7alves \u2013 1\u00ba) Solicitando ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social informe esta Casa Legislativa quais as provid\u00eancias que foram tomadas com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do carro lotado para o Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que recebeu den\u00fancias, e repassou para a Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, mas recebeu den\u00fancias de novo que o carro continua indo e vindo todos os dias at\u00e9 Lagoa Vermelha na resid\u00eancia do motorista que utiliza o carro para ir trabalhar e retorna para almo\u00e7ar em casa com o carro da Prefeitura. Segundo a Secret\u00e1ria informou, estavam providenciando uma garagem para o ve\u00edculo no Distrito de Barretos, inclusive existe uma ao lado do Postinho e que o propriet\u00e1ria solicitou R$ 100,00 de aluguel/m\u00eas, mas acharam muito caro, mas acredito ser muito mais caro o gasto com combust\u00edvel, pneu e manuten\u00e7\u00e3o com estas vindas todo dia a Lagoa Vermelha. Se um motorista pode, amanh\u00e3 ou depois, todos poder\u00e3o solicitar o mesmo direito e a\u00ed vai virar uma bagun\u00e7a. 2\u00ba) Solicitando ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social informe esta Casa Legislativa o motivo pelo qual o carro lotado no Distrito de Barretos n\u00e3o tr\u00e1s os pacientes que tem consulta e exames agendados em Passo Fundo at\u00e9 Lagoa Vermelha onde a Van poderia peg\u00e1-los, pois o motorista deixa os pacientes no Postinho de Barretos e vem sozinho para Lagoa Vermelha e a Van tem que se deslocar at\u00e9 Barretos buscar os pacientes. Justificou o Vereador que recebeu den\u00fancias e que este procedimento gera gastos e al\u00e9m do mais os pacientes da Sede tem que sa\u00edrem muito mais cedo. Quando n\u00e3o tem o carro l\u00e1 tudo bem,ou quando tiver mais de quatro pacientes, mas quando o carro est\u00e1 e n\u00e3o tem mais que quatro pacientes ele poderia realizar este transporte.\u00a0
\u00a0Ver\u00aa. Maria da Rosa Saibt, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como esta a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Ponte da divisa com Esmeralda e com rela\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo para Lagoa Vermelha se o Munic\u00edpio j\u00e1 entrou em contato com alguma Empresa, pois numa outra oportunidade que aconteceu o mesmo problema a Empresa realizava o transporte s\u00f3 de Lagoa Vermelha a Cap\u00e3o e vice-versa. Justificou a Vereadora que nem todas as pessoas tem carro, e ainda precisamos muito ir ao Munic\u00edpio de Lagoa Vermelha, INSS, bancos entre outras coisas.

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ORDEM DO DIA:
PROCESSO N\u00ba 026/17 (Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 01/2017)
Autor: Poder Executivo\u00a0
Inclui o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 113, da Lei Org\u00e2nica Municipal.
Solu\u00e7\u00e3o: Colocado em 2\u00aa discuss\u00e3o e Colocado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o aprovado por unanimidade
PROCESSO N\u00ba 029/17 (PRL n\u00ba 04/17) Emenda ao Regimento Interno n\u00ba 013
Autor: Poder Legislativo \u2013 Mesa Diretora\u00a0
Altera a Resolu\u00e7\u00e3o legislativa n\u00b0 14/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0
Solu\u00e7\u00e3o: Colocado em 2\u00aa discuss\u00e3o e Colocado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o aprovado por unanimidade
PROCESSO N\u00ba 032/17(PRL N\u00ba 05 /17) \u2013 Emenda ao Regimento Interno n\u00ba 014
Autor: Poder Legislativo - Mesa Diretora\u00a0
Altera a Resolu\u00e7\u00e3o legislativa n\u00b0 14/2001, revoga a Resolu\u00e7\u00e3o legislativa n\u00b0 046/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Solu\u00e7\u00e3o: Colocado em 1\u00aa discuss\u00e3o
PROCESSO N\u00ba 036/17(PL n\u00ba 27/17)
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal n\u00b0 663/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Solu\u00e7\u00e3o: Aprovado por unanimidade

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Obs: A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 no dia 22 de junho de 2017, \u00e0s 17 horas. Contamos com sua presen\u00e7a.\u00a0\"\"\ud83d\udc4f\"\"\u270d\ufe0f\"\"\ud83d\udc64\"\"\ud83d\udd75\ufe0f

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