Câmara aprova em Sessão Extraordinária realizada no dia 20-01-2020 Projeto n°006/2020, que abre crédito adicional no orçamento municipal de valores oriundos do rateio do Pré-Sal.
ATA Nº 001/2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 10H
DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020
Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA
Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES
Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão, Após o Sr. Presidente passou ao:
E X P E D I E N T E:
PROCESSO Nº 001/2020 - (PL nº 01)
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do município de Capão Bonito do Sul. PROCESSO Nº 002/2020 - (PL nº 02)
Dispõe sobre a revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo do município de Capão Bonito do Sul.
PROCESSO Nº 003/2020 - (PL nº 03)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de professor para atender as necessidades da educação básica.
PROCESSO Nº 004/2020 - (PL nº 04)
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 590/2015.
PROCESSO Nº 005/2020 - (PL nº 05)
Abre Crédito Especial no orçamento municipal de 2020.
PROCESSO Nº 006/2020 - (PL nº 06)
Abre Crédito Especial no orçamento municipal de 2020.
PROCESSO Nº 007/2020 - (PLL nº 01)
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Capão Bonito do Sul.
PROCESSO Nº 008/2020 - (PLL nº 02)
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Capão Bonito do Sul.
PROCESSO Nº 009/2020 - (PLL nº 03)
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 694/2017. Foi suspensa a Sessão por 05(cinco) minutos para verificação do motivo pelo qual não estava sendo armazenada a gravação da Sessão no computador da Secretaria da Câmara. Solucionado o problema, o Sr. Presidente reabriu a Sessão e passou à
O R D E M D O D I A:
PROCESSO Nº 001/2020 - (PL nº 01)
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.
Colocado em discussão se manifestou o Ver. Clodomiro.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 002/2020 - (PL nº 02)
Dispõe sobre a revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo do município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Júlio César Gonçalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por 04(quatro) votos a favor e 01 (um) voto contrário (Ver. Luiz). Colocado em discussão se manifestaram os Vers. Luiz e Clodomiro. Solução: aprovado por 05 (cinco) votos a favor e 03 (três) votos contra (Vers.: Adilson, Jonei e Luiz).
PROCESSO Nº 003/2019 –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de professor para atender as necessidades da educação básica”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Clodomiro.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 004/2020 - (PL nº 04) –
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 590/2015”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Maria, Jonei e Clodomiro.
Soluçaõ: foi aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 005/2020 - (PL nº 05) –
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2020”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Clodomiro.
Solução: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 006/2020 - (PL nº 06) –
Abre Crédito Especial no orçamento municipal de 2020”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Júlio César Gonçalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Clodomiro.
Solução; aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 007/2020 - (PLL nº 01) –
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Clodomiro.
Soluçaõ: aprovado por unanimidade.
PROCESSO Nº 008/2020 - (PLL nº 02) –
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por 04(quatro) votos a favor e 01 (um) voto contrário (Ver. Luiz). Colocado em discussão se manifestaram os Vers. Luiz, Clodomiro, Maria, Júlio, Adilson, Jonei e Clodomiro.
Solução: aprovado por 05 (cinco) votos a favor e 03 (três) votos contra (Vers.: Adilson, Jonei e Luiz).
PROCESSO Nº 009/2020 - (PLL nº 03) –
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 694/2017”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Clodomiro.
Solução: aprovado por unanimidade.
