Câmara autoriza incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

ATA Nº 002/2020

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 9H30MIN

DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria “Ad Hoc” – Ver. JÚLIO CÉSAR GONÇALVES

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Júlio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o senhor Presidente declara aberta a Sessão; Após o Sr. Presidente passou ao:

E X P E D I E N T E :

PROCESSO Nº 010/2020 - (PL nº 07)

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 805/2019, e dá outras providências.

 PROCESSO Nº 011/2020 - (PL nº 08)

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 855/2020.

PROCESSO Nº 012/2019 – (PL nº 09)

Concede incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 013/2020 - (PLC nº 01)

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 590/2015.

O R D E M   D O   D I A :

PROCESSO Nº 010/2020 - (PL nº 07)

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 805/2019, e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Contrário. Relator: Ver. Júlio César Gonçalves. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Luiz, Clodomiro e Júlio.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 011/2020 - (PL nº 08)

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 855/2020”. Com Parecer Jurídico Favorável. Relator: Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira.  Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.  

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 012/2019 – (PL nº 09)

Concede incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 013/2020 - (PLC nº 01)

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 590/2015. Com Parecer Jurídico Favorável. Relator: Clodomiro Rodrigues Cordeiro.  Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Solução: aprovado por unanimidade.