PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
por adm
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última modificação
24/07/2025 08h52
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Criada em :
09/06/2025 15h56
Tipo de solicitação :
Sugestão
Área :
Assessoria Legislativa e Jurídica
Protocolo :
20250609155608
Status atual :
Tramitando
Respostas
1
Data :
24/07/2025 08h49
Status :
Pendente
Prezado, Agradecemos o envio de sua sugestão por meio da Ouvidoria. Informamos que encaminharemos a demanda ao assessor jurídico da Câmara Municipal para avaliação quanto à viabilidade de sua aplicação. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Câmara Municipal de Vereadores de Capão Bonito do Sul
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.