-
Presidente do Legislativo Municipal participa da Posse da nova Diretoria da OAB de Lagoa Vermelha
-
por adm
—
publicado
15/05/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 05 DE MAIO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h32
Dispõe sobre a aprovação das Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
08/08/2025 11h44
ALTERA OS ARTIGOS 45, 75, 76 E 78 E
INSERE OS ARTIGOS 78-A E 78-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
08/08/2025 11h44
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
DO SUL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h20
Dispõe sobre a denominação de “PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRA” a Praça localizada entre a Av. Ataliba José de Lima e a Rua Alexandre Eurico Vieira, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h22
Dispõe sobre a denominação de “CENTRO ADMINISTRATIVO ITÁLIA MARGARIDA DE LIMA” o novo prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Ataliba José de Lima, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h22
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2025, A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h02
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 590/2015.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h03
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 692/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
-
por adm
—
última modificação
23/05/2025 13h04
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL E AUMENTO REAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis/ Atos Infralegais
/
Projetos de Leis 2025