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Sessão Solene de Inauguração da Galeria Rosa - 22.05.2025
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por adm
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publicado
01/07/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Tv Câmara
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Sessões 2025
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Sessão Ordinária - 05.06.2025
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por adm
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publicado
01/07/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Tv Câmara
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Sessões 2025
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Sessão Ordinária - 18.06.2025
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por adm
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publicado
01/07/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Tv Câmara
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Sessões 2025
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PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h13
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL-REFIS, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO
BONITO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis/ Atos Infralegais
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR
A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO,
EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM)
PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL CLÍNICO.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis/ Atos Infralegais
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 09, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h14
Altera o dia de realização da Sessão
Ordinária do dia 19 de junho de 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis/ Atos Infralegais
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PRORROGAR OS CONTRATOS
EMERGENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis/ Atos Infralegais
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - DE 13 DE JUNHO DE 2025.
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h42
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER
EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
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por adm
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última modificação
08/08/2025 11h44
ALTERA OS ARTIGOS 45, 75, 76 E 78 E
INSERE OS ARTIGOS 78-A E 78-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL.
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Processo Legislativo
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