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Sessão Solene de Inauguração da Galeria Rosa - 22.05.2025
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Tv Câmara / Sessões 2025
Sessão Ordinária - 05.06.2025
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Tv Câmara / Sessões 2025
Sessão Ordinária - 18.06.2025
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Tv Câmara / Sessões 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm última modificação 08/08/2025 11h13
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
por adm última modificação 08/08/2025 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL CLÍNICO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 09, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
por adm última modificação 08/08/2025 11h14
Altera o dia de realização da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
por adm última modificação 08/08/2025 11h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - DE 13 DE JUNHO DE 2025.
por adm última modificação 08/08/2025 11h42
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
por adm última modificação 08/08/2025 11h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
por adm última modificação 08/08/2025 11h44
ALTERA OS ARTIGOS 45, 75, 76 E 78 E INSERE OS ARTIGOS 78-A E 78-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025