Última Sessão é marcada pela eleição da nova Mesa Diretora 2019-2020

ATA

Ata de nº 31 da Sessão Ordinária do dia 06/12/18

Solução: Aprovada por unanimidade

E X P E D I E N T E :

 REQUERIMENTO ESCRITO CHAPA 001 – Assim composta: Presidente - Ver. Jonei Merib. Vice-Presidente - Ver. Adilson César Fontana. Secretário - Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira

REQUERIMENTO ESCRITO CHAPA 002 - Assim composta: Presidente - Ver. Valcir Fich Arruda. Vice-Presidente – Verª. Maria da Rosa Saibt. Secretária – Verª. Carla Janara Boff Telles.

OF/GAB/CMV/ Nº 240/2018 - do Executivo – Encaminhamento de resposta aos of. de nº 156 a 163/18 SCM.

OF/GAB/CMV/ Nº 241/2018 - do Executivo – Encaminhamento de resposta ao of. de nº 165/18 SCM.

OF/GAB/CMV/ Nº 240/2018 - do Executivo – Encaminhamento de resposta ao of. de nº 169/18 SCM.

OF/GAB/CMV/ Nº 259/2018 - do Executivo – Encaminhamento de resposta aos of. de nº 172 a 175/18 SCM.

OF Nº 264/2018 GAB/SAPF do Executivo – Encaminhamento de resposta sobre a TL (of. 177/18 SCM).

OF Nº 268/2018 GAB/SAPF do Executivo – Encaminhamento de Leis e Decretos Municipais.

OF Nº 269/2018 GAB/SAPF do Executivo – Encaminhamento dos PLs 060 (P 070) e 061 (P 071).

PROCESSO Nº 070/18 – do Poder Executivo (PL Nº 060/18)- “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pelas Leis Municipais nº 700/2017 e 736/2017, e dá outras providências”.

PROCESSO Nº 071/18 – do Poder Executivo (PL Nº 061/18) – “Autoriza o Executivo Municipal a demolir o prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Brusamarello, e dá outras providências”.

PEDIDO DE INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO Nº 038/18

 Autor: Ver. Eron José Chagas Porto

Solicitou que o Poder Executivo Municipal através do Setor Competente, entre em contato com a Empresa de Telefonia Vivo para que o sinal no Distrito de Barretos seja melhorado.

Solução: aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO Nº 039/18

Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt

Solicitado que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de plantar algumas das árvores que foram retiradas dos canteiros centrais da Av. Benjamin Bolsonello no canteiro ao lado da calçada nova que foi construída junto a E.M.E.F. Firmino Frizzo. 

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 PROVIDÊNCIA Nº 062/18

 Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitou que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Jorge de Melo.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROVIDÊNCIAS Nº 063/18

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitou que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Dilcéia Carvalho na Localidade da Limeira

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 015/18

Autor: Ver. Eron José Chagas Porto

Solicitou que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa com referência ao combate ao borrachudo e ao pernilongo se foram tomadas as medidas necessárias. E quando que foi realizado; com especial atenção ao combate do mosquito borrachudo.  Deferido o Encaminhamento.  

Requerimentos Verbais:

Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitou ao Poder Executivo Municipal que construa o Ginásio de Esportes na Localidade de Passo do Paiol. Justificou o Vereador que considerando que a receita do município estima-se em 18 milhões, considerando o convênio realizado com a mitra diocesana para construção do banheiro público, que seja realizada a construção do ginásio de esporte na Localidade de Passo do Paiol também. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa como está o andamento para implantação da área industrial no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que a área industrial vai alavancar o crescimento do município. Deferido o encaminhamento.          

O R D E M    D O    D I A :

 PROCESSO Nº 070/18(PL Nº 060/18)

Autor: Poder Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizados pelas Leis Municipais nº 700/2017 e 736/2017, e dá outras providências”.

Com Parecer Jurídico pela inconstitucionalidade.  Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Maria da Rosa Saibt. Emitiu Parecer Favorável ao Projeto e contrário ao Parecer Jurídico, parecer acolhido por unanimidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Luiz, Maria, Jonei, Valcir, Eron, Carla e Artur.

Solução: Colocado em votação o Parecer Jurídico contrário ao Projeto foi rejeitado o Parecer Jurídico por 07 (sete) votos a favor e 01(um) contra

Colocado em votação o Projeto foi aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01(um) contra.

 PROCESSO Nº 071/18(PL Nº 061/18)

Autor: Poder Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a demolir o prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Brusamarello, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico pela inconstitucionalidade.  Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Artur Fernando Rieth. Emitiu Parecer Favorável ao Projeto e contrário ao Parecer Jurídico, parecer acolhido por unanimidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers:. Artur, Luiz e Eron. 

Solução: Colocado em votação o Parecer Jurídico contrário ao Projeto foi rejeitado o Parecer Jurídico por 07 (sete) votos a favor e 01(um) contra.

Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu início a eleição da Mesa Diretora, biênio 2019/2020. Informou sobre os procedimentos para a votação: Conforme o Regimento Interno foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, no prazo regimental 02 chapas. A chapa de n.º 01 (um) que tem como Presidente o Ver. Jonei Merib, como Vice-Presidente o Ver. Adilson César Fontana e como Secretário o Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira. A chapa de n.º 02 (dois) que tem como Presidente o Ver. Valcir Fich Arruda, como Vice-Presidente a Verª. Maria da Rosa Saibt e como Secretária a Verª. Carla Janara Boff Telles. A eleição será aberta, mediante chamada nominal por ordem alfabética, dando-se a eleição para todos os cargos da Mesa num só ato de votação. Cada vereador ao ser chamado levanta e diz em qual chapa vota. O Secretário anotará os votos. Os eleitos serão considerados automaticamente empossados passando a governarem a partir de 1º de janeiro de 2019. Passamos a chamada nominal dos Vereadores, para o ato de votação.

A chapa 01 obteve 03 (três) votos e a chapa 02 obteve 06 (seis) votos.  O Sr. Presidente declarou como Presidente para o exercício de 2019/2020 a chapa nº 02 que tem como Presidente - Ver. Valcir Fich Arruda. Vice-Presidente – Verª. Maria da Rosa Saibt. Secretária – Verª. Carla Janara Boff Telles.