Vereadores aprovam Calendário de eventos do Município para o exercício financeiro de 2019.

ATA Nº 011/2019

SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 10H

DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019

Presidência – Ver. VALCIR FICH ARRUDA

Secretaria – Verª. CARLA JANARA BOFF TELLES

Presentes os Vereadores: Adilson César Fontana, Artur Fernando Rieth, Carla Janara Boff Telles, Clodomiro Rodrigues Cordeiro, Jonei Merib, Julio César Gonçalves, Luiz Antônio da Silva Oliveira, Maria da Rosa Saibt e Valcir Fich Arruda. Verificado o número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão

ata de nº 010 da Sessão Ordinária de 06/06/19,

Solução: aprovada por unanimidade,

E X P E D I E N T E :

Of/GAB Nº 0119/2019, recebido em 11/06/2019 – Encaminhamento de termo de transmissão de cargo.

Ofício nº 122/2019 – GAB/SAPF – recebido em 11/06/2019

Autor: Poder Executivo – Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019.

Ofício nº 123/2019 – SAPF – recebido em 11/06/2019

Autor: Poder Executivo – Encaminhamento de Leis e Decretos.

Ofício nº 124/2019 – GAB/SAPF – recebido em 14/06/2019

Autor: Poder Executivo – Encaminhamento dos Projetos de Lei  de nº 020, 021 e 022/2019.

PROCESSO N.º 028/19 - do Poder Executivo (PL Complementar Nº 002/19)

Altera o inciso I, do Artigo 26 e inclui parágrafo único ao referido artigo, da Lei Municipal nº 57/2001.

PROCESSO N.º 029/19 - do Poder Executivo (PL Nº 020/19)

Aprova o Calendário de eventos do Município de Capão Bonito do Sul para o exercício financeiro de 2019.

PROCESSO N.º 030/19 - do Poder Executivo (PL Nº 021/19)

Autoriza o Município de Capão Bonito do Sul a receber em doação o imóvel que especifica, e dá outras providências.

PROCESSO N.º 031/19 - do Poder Executivo (PL Nº 022/19)

Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2019

Autor: Ver. Artur Fernando Rieth

Solicitando ao Poder Executivo que analise a possibilidade de realizar o fechamento da quadra de esporte do Distrito de Barretos e a colocação de arquibancadas. Justifica o Vereador que o fechamento da quadra vai proteger os alunos quando praticam esportes e as arquibancadas poderá possibilitar a população de assistir a realização de rodadas do campeonato de futsal, contribuindo na integração da Comunidade. Colocado em discussão se manifestaram os Vers. Artur, Luiz, Clodomiro e Jonei. Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 005/2019  

Autor: Ver. Jonei Merib

Solicitando ao Poder Executivo que através do órgão público responsável, analise a possibilidade de alterar o contrato ou fazer um novo contrato para o Farofa atender um dia no Distrito de Barretos realizando o treinamento como realiza nos dias que atende aqui na Sede do Município. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei. Solução: aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 006/2019 – do Ver. Jonei Merib, Moção de Parabéns à Empresa Produtora e Studio Caetano Eireli – ME e sua Equipe pelo trabalho realizado nas oficinas escolares. Solução: aprovado por unanimidade.

Requerimentos Verbais:

 Ver. Jonei Merib – Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie para que seja feito um dreno na estrada RS 461 na divisa com o Município de Lagoa Vermelha, pois não se sabe se foi uma vertente que estourou, mas o fato é que está só um lado da pista necessitando urgente uma providência. Deferido o encaminhamento.  

Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – 1º) Solicitando ao Executivo Municipal que que providencie a construção de um banheiro público no Distrito de Barretos. É uma necessidade urgente. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação de cascalho no loteamento novo do Distrito de Barretos, pois o cascalho que foi colocado antigamente já não tem amis e está difícil dos munícipes transitarem em dias de chuva, correm o risco de ficarem atolados. Deferido o encaminhamento.

O R D E M   D O   D I A :

PROCESSO N.º 029/19

 Autor: Poder Executivo (PL Nº 020/19)  

Aprova o Calendário de eventos do Município de Capão Bonito do Sul para o exercício financeiro de 2019. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jonei Merib. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jonei.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO N.º 030/19

Autor: Poder Executivo (PL Nº 021/19)

Autoriza o Município de Capão Bonito do Sul a receber em  ção o imóvel que especifica, e dá outras providências. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Clodomiro Rodrigues Cordeiro. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou.

Solução:aprovado por unanimidade.