Vereadores aprovam Projeto de Abono aos Servidores Municipais .

ATA

Ata de nº 28 da Sessão Ordinária do dia 01/11/18

Solução: Aprovado por unanimidade

E X P E D I E N T E :

OFICIO N.º 227/2018. GAB/SAPF – Encaminhamento dos PLs 052(P 059) e 053(P 060).

 OF/GAB/CMV/Nº 220/2018 - Poder do Executivo – Resposta aos of. 129 a 134 do Poder Legislativo.

OF/GAB/CMV/Nº 229/2018 - Poder do Executivo – Resposta aos of. 144 a 151134 do Poder Legislativo.

OFICIO N.º 244/2018. GAB/SAPF – Encaminhamento dos PLs 054(P 061),  055(P 062) e 056(P 063).

OFICIO N.º 246/2018. GAB/SAPF – Encaminhamento de Leis e Decretos.

OFICIO DG N.º 8162/2018. Do TCE-RS – Processo nº 005398-02.00/17-8 referente as contas de Governo exercício 2017.

CONVITE do Sicredi para a II Mostra Cooperativa dos Projetos do Programa “A União Faz a Vida” no dia 28 de novembro de 2018  no Gaúcho Futebol Clube.

PROCESSO Nº 059/18 – do Poder Executivo (PL Nº 052/18) – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obra de Infraestrutura Urbana, na Construção do Centro Administrativo”.

PROCESSO Nº 061/18 – do Poder Executivo (PL Nº 054/18) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00”. PROCESSO Nº 062/18 – do Poder Executivo (PL Nº 055/18) – “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2018”.

PROCESSO Nº 063/18 – do Poder Executivo (PL Nº 056/18) – “Concede Abono aos Servidores Municipais no mês de dezembro de 2018”.

PEDIDO DE INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO N.º 037/18

Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt

Solicitou ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de concluir o asfaltamento da Av. Benjamin Bolsonello até o término do Perímetro Urbano.

Solução: aprovado por unanimidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 PROVIDÊNCIA Nº 060/18

 Autora: Verª. Maria da Rosa Saibt

Solicitou que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a colocação de 01 (uma) lixeira próximo ao Cemitério Municipal para que as pessoas possam depositar o lixo e manter o meio ambiente limpo.

Solução: aprovado por unanimidade.  

MOÇÃO N.º 018/18

Autor: Ver. Eron José Chagas Porto.

Moção de Parabéns ao Pastor, que foi Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Nercílio Mendes de Araújo pelo belíssimo evento religioso realizado na Comunidade de Passo do Paiol, distrito de Barretos, no dia 04 de novembro de 2018. Parabenizá-lo pela preparação, organização, comprometimento e recepção a todos os que participaram do Evento.

Solução: aprovada por unanimidade.

 MOÇÃO N.º 019/18

 Autor: Ver. Eron José Chagas Porto e do Ver. Jonei Merib.

Moção de Pêsames à família, pelo falecimento do senhor NICANOR ALVES DE LIMA, ocorrido no dia 09/11/2018.

Solução: aprovada por unanimidade.

Requerimentos Verbais

Ver. Jonei Merib – 1º) Solicitou que seja enviada uma Moção de Parabéns ao Sr. Marlo Baroso Amaral, ex-Assessor de Imprensa da Câmara Municipal. Os funcionários são parte essencial dentro de uma empresa, afinal sem eles nada seria possível. Cada um, dentro da sua função, contribui para que os resultados sejam alcançados, se encaixando como peças de um quebra-cabeça. Queremos com esta moção parabenizar e agradecer você Marlo pelo tempo que trabalhou conosco, praticamente 06(seis) anos. Agradecemos por trazer a sua atitude positiva e o seu bom humor para o trabalho todos os dias. Desta forma o trabalho se tornava mais fácil de ser executado e os problemas se tornavam grandes oportunidades de aprendizado e evolução. A sua dedicação e o desejo de oferecer soluções para as adversidades do trabalho que por ventura apareciam sempre nos orgulhou em tê-lo em nossa equipe. Parabéns e obrigado por ser esse profissional extraordinário e dedicado. As nossas atitudes são contagiosas e é por isso que somos tão gratos pela sua dedicação e por manter uma postura positiva mesmo frente aos desafios. Continue trabalhando com esse profissionalismo, disposição e dedicação e é seguro que o seu futuro será brilhante. Mais uma vez parabéns e Sucesso. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitou à Mesa Diretora que, após verificação de possibilidade jurídica e contábil, seguindo os trâmites regimentais, elabore Projeto de Lei nos mesmo moldes do Projeto de Lei nº 056/2018.do Poder Executivo, concedendo abono nos mesmos valores aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2018. Deferido o encaminhamento.  Ver. Luiz Antônio da Silva Oliveira – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe esta Casa legislativa quem vai realizar o conserto da parte de concreto dos canteiros centrais da Av. Benjamin Bolsonello que foram quebrados durante a realização do novo Projeto de jardinagem. Será a Empresa que está realizando o serviço ou outra empresa. Justificou o Vereador que está ficando muito bonita a nova revitalização dos canteiros centrais da Av. Benjamim Bolsonello, e com a parte de concreto dos canteiros refeita, onde foram quebrados, ficará mais bonita a nossa cidade. Deferido o encaminhamento.

Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitou ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura providencie para que seja tapada a vala existente em frente a propriedade do senhor Iberê Nunes, na Encruzilhada São Sebastião. Justificou o Vereador que os carros tem dificuldade de passar e agora, principalmente, na hora da safra os caminhões carregados também enfrentam dificuldades para trafegarem no local, necessitando urgente deste serviço. Deferido o encaminhamento.

Verª. Carla Janara Boff Telles –Solicitando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação da iluminação pública nos postes que a RGE instalou na Rua Erlindo Domingos Pimentel da Silva. Justificou a Vereadora que já existem casas construídas nesta rua e vários terrenos estão a venda, necessitando que seja colocada a iluminação pública nesta rua. Deferido o encaminhamento.

Ver. Julio César Gonçalves – Solicitando ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa a Lista dos credores em dívida ativa com o Município. Deferido o encaminhamento.          

O R D E M    D O    D I A :

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 061/18(PL Nº 054/18)

Autor: Poder Executivo

“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00”.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 062/18(PL Nº 055/18)

Autor: Poder Executivo

 “Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2018”.

Solução: aprovado por unanimidade.

PROCESSO Nº 063/18(PL Nº 056/18)

Autor: Poder Executivo

“Concede Abono aos Servidores Municipais no mês de dezembro de 2018.

Solução: aprovado por unanimidade.