Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decretos Legislativos 2023
por adm — última modificação 23/05/2025 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Comissões 2025/2028 / Decretos Legislativos
Arquivo ATA N.º 001/2022
por cbs — última modificação 24/05/2022 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões 2021/2024 / Atas das reuniões da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social, ano de 2022
Sessão Ordinária
por cbs — publicado 07/04/2017 — última modificação 15/08/2018 13h49
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 26 FEVEREIRO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 09h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo ATA Nº 08/2024
por cbs — última modificação 01/08/2024 09h49
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H DO DIA 02 DE MAIO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas 2024
Sessão Extraordinária 19.05.2022
por cbs — publicado 27/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA Nº 16/2022
por cbs — última modificação 18/10/2022 10h11
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 17H DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas 2022
Sessão Extraordinária 23.01.2023
por cbs — publicado 15/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA N.º 005/2022
por cbs — última modificação 09/08/2022 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões 2021/2024 / Atas das reuniões da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social, ano de 2022
Arquivo ATA N.º 002/2023
por cbs — última modificação 14/07/2023 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões 2021/2024 / Atas da Comissão Representativa, ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 54