Sessão Extraordinária 23.01.2023

Aconteceu na manhã de segunda-feira (23/01), Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão Representativa (Vers.: Adilson César Fontana, Carla Janara Boff Telles, Eron José Chagas Porto, Jorge Lisboa Toledo, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos: PROCESSO Nº 02/2023 (PL nº 02/2023) – “Altera o artigo 1º, da Lei Municipal n. 590/2015”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 03/2023 (PL nº 03/2023) – “Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do município de Capão Bonito do Sul e aumento real”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 04/2023 (PL nº 04/2023) – “Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 05/2023 (PL nº 05/2023) – “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Capão Bonito do Sul, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 06/2023 (PLL nº 01/2023) - “Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo de Capão Bonito do Sul e aumento real”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 07/2023 (PLL nº 02/2023) – “Autoriza a reposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 08/2023 (PLL nº 03/2023) – “Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 694/2017”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 09/2023 (PL nº 06/2023) – “Institui a nota fiscal de serviços eletrônica – NFS-E no âmbito do município de Capão Bonito do Sul, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 10/2023 (PL nº 07/2023) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, Educador Físico”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 11/2023 (PL nº 08/2023) – “Inclui parágrafo único ao artigo 17, da Lei Municipal n. 601/2015”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes.