Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

513 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TRÊS MOTORISTAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h01
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 E 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
por cbs — última modificação 16/01/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
por cbs — última modificação 07/03/2024 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h09
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Sessão Extraordinária 19.01.2022
por cbs — publicado 27/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 52