Projetos de Leis 2025

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PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h02

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 590/2015.

PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h03

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N. 692/2017.

PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h04

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL E AUMENTO REAL.

PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 08 DE MARÇO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h06

Cria vaga de Assessor Jurídico, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h07

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h08

Ratifica a decisão da Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h09

Ratifica a decisão da Mesa Diretora.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h11

Altera a Resolução Legislativa nº 042/2005.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h20

Dispõe sobre a denominação de “PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRA” a Praça localizada entre a Av. Ataliba José de Lima e a Rua Alexandre Eurico Vieira, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h21

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 E 2026.

PROJETO DE LEI N.º 008/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h22

TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2025, A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h22

Dispõe sobre a denominação de “CENTRO ADMINISTRATIVO ITÁLIA MARGARIDA DE LIMA” o novo prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Ataliba José de Lima, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 05, DE 25 DE MARÇO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h25

Altera o dia e horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h26

CRIA O 1º DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI) E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h27

Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 — por adm — última modificação 23/05/2025 13h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 — por adm — última modificação 23/05/2025 13h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 — por adm — última modificação 23/05/2025 13h30

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 07, DE 05 DE MAIO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h31

Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 05 DE MAIO DE 2025. — por adm — última modificação 23/05/2025 13h32

Dispõe sobre a aprovação das Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 — por adm — última modificação 23/05/2025 13h34

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PSICÓLOGO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. (EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N° 015) — por adm — última modificação 23/05/2025 13h35

Altera a Resolução Legislativa n.º 014/2001 e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 — por adm — última modificação 08/08/2025 11h13

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 — por adm — última modificação 08/08/2025 11h14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL CLÍNICO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 09, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h14

Altera o dia de realização da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — por adm — última modificação 08/08/2025 11h41

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 - DE 13 DE JUNHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h42

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h42

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h44

ALTERA OS ARTIGOS 45, 75, 76 E 78 E INSERE OS ARTIGOS 78-A E 78-B NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h44

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - DE 14 DE JULHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h45

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h45

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UMA) MERENDEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h46

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 — por adm — última modificação 08/08/2025 11h46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 — por adm — última modificação 08/08/2025 11h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 — por adm — última modificação 08/08/2025 11h47

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TRÊS MOTORISTAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. — por adm — última modificação 08/08/2025 11h48

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.