Aconteceu na manhã do dia 01/02/2021, Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores.
Aconteceu na manhã do dia 01/02/2021, Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores.
Contando com a reunião da comissão representativa, e seguindo para a sessão.
Sendo assim, durante a mesma foi colocado em pauta a aprovação de alguns projetos do município:
PROCESSO N° 001/2021 (PCL n°01/2021)- do Poder Executivo- " Disciplina os índices de correção monetária para fins de cálculo dos tributos e tarifas de serviços para o exercício financeiro de 2021".
PROCESSO N°002/2021 (PL n° 01/2021)- do Poder Executivo- " Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2021 e demais exercícios financeiros seguintes, e dá outras providências".
PROCESSO N°003/2021 (PL n° 02/2021)- do Poder Executivo- " Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos emergenciais autorizado pela Lei Municipal n°859/2020, e dá outras providências".
PROCESSO N°004/2021 (PL n° 03/2021)- do Poder Executivo- " Autoriza o Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de professor Operador de Máquina".
PROCESSO N°005/2021 (PL n° 04/2021)- do Poder Executivo- " Autoriza o Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de professor para atender as necessidades da educação básica".
PROCESSO N°006/2021 (PL n° 05/2021)- do Poder Executivo- " Abre Crédito Adicional Especial no orçamento".
PROCESSO N° 007/2021 (PL n °06/2021)- do Poder Executivo- " Abre Crédito Adicional Especial no orçamento".
