Sessão Extraordinária 07.02.2024

Aconteceu na manhã de quarta-feira (07/02), Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Representativa (Vers.: Carlos Alberto Campos de Oliveira, Luciana Lima Bolsonelo, Jorge Lisboa Toledo, Eron Chagas Porto, Carla Boff Telles, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos: PROCESSO Nº 014/2024 (PL nº 08/2024) – “Abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 015/2024 (PL nº 09/2024) – “Abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 016/2024 (PL nº 10/2024) – “Autoriza o Município d Capão Bonito do Sul a integrar a Associação do Circuito das Águas, das Tropas e Mate – ACATEM, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 017/2024 (PL nº 11/2024) – “Abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 018/2024 (PL nº 12/2024) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de Visitador PIM”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 019/2024 (PL nº 13/2024) – “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratos emergenciais, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Carlos Alberto. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 020/2024 (PLC nº 01/2024) – “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.