Sessão Extraordinária 15.01.2024

Aconteceu na manhã de segunda-feira (15/01), Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Representativa (Vers.: Carlos Alberto Campos de Oliveira, Luciana Lima Bolsonelo, Jorge Lisboa Toledo, Eron Chagas Porto, Carla Boff Telles, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos: PROCESSO Nº 01/2024 (PL nº 01/2024) – “Abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 02/2024 (PL nº 02/2024) – “Abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 03/2024 (PL nº 03/2024) – “Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 590/2015”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 04/2024 (PL nº 04/2024) – “Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 05/2024 (PL nº 05/2024) – “Dispõe sobre a revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 06/2024 (PL nº 06/2024) – “Institui o fundo Municipal de Defesa Civil”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 07/2024 (PLL nº 01/2024) – “Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 694/2017”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 08/2024 (PLL nº 02/2024) – “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 09/2024 (PLL nº 03/2024) – “Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo de Capão Bonito do Sul e aumento real”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 10/2024 (PL nº 07/2024) – “Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão Representativa. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável, parecer acolhido, pela Comissão, por unanimidade. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. #camaracbs #PoderLegislativo #SessãoExtraordinária