Sessão Ordinária 02.03.2023

Aconteceu na tarde de quinta-feira (02/13), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Vinicius Rufato, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Tiago Lourenço de Faria Godinho, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Adilson César Fontana) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 012/2023 - do Poder Legislativo – (PRL nº 01/2023) – “Ratifica decisão da Mesa Diretora”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 13/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 09/2023) – “Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2023 e demais exercícios financeiros seguintes, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 14/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 010/2023) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de 01 Psicólogo(a) para atender as necessidades da Secretaria de Educação”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonello – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de fazer a canalização de água potável para as residências da Localidade do Passo do Lima. Justificou a Vereadora que nesta Localidade existe aproximadamente 05 propriedades e estão com dificuldade para obter água potável devido as estiagens. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonello – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de ministrar, através do CRAS ou em convênio com alguma entidade, aulas de culinária, artesanato, entre outros, nas Comunidades do Interior. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonello – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de normatizar, através de Lei Municipal, o uso das gavetas comunitárias existente no Cemitério da Sede. E realize um levantamento, junto aos familiares de entes queridos sepultados no cemitério municipal que tenham condições de construir túmulo e que a data limite de cinco (05) anos excedido para exumação, para que façam a liberação das gavetas municipais. Justificou a Vereadora, que o objetivo quando da construção das gavetas seria para uso de pessoas carentes, pois embora o Município pague o auxílio funerário, muitas vezes a família não tem condições de construir um túmulo ou jazigo. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 04/2023 – da Verª. Carla Janara Boff Telles – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de criar um projeto social, que melhore e estimule a qualidade de vida e saúde, através da hidroginástica, com exercício físicos, fortalecendo os ossos, aumentando a capacidade de movimentos, diminuindo o cansaço, pois com o passar do tempo o corpo sofre algumas mudanças. As aulas de natação poderiam ser ministradas na piscina da E. M. E. F. Firmino Frizzo onde os alunos, crianças e adolescentes, já praticam, a qual poderá ser usada para a comunidade, em horários que os alunos não utilizam. Justificou a Vereadora que entre os benefícios da prática da hidroginástica está, além de oferecer pouquíssimo impacto nas articulações, ajuda a melhorar a circulação, força, controle do peso, e também reduz a probabilidade de algumas doenças. Os médicos indicam essa atividade muitas vezes para pessoas que possuem doenças crônicas, pois o baixo impacto ajuda a melhorar as articulações. A atividade não se concentra apenas nos músculos e articulações, mas também auxilia pessoas que estejam passando por algum transtorno mental, pois a água e o exercício ajudam a reduzir o estresse, diminuir a ansiedade, entre outros benefícios, e no final das atividades de hidroginástica, os participantes podem realizar alongamento, sempre acompanhados de um(a) instrutor(a). Um bom alongamento aumenta a flexibilidade e ajuda nos afazeres do dia a dia, tarefas domésticas, e ainda pode ser trabalhado com relaxamento na água que é para descansar os músculos e articulações, e trabalhar a mente. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Carla. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, providencie a limpeza e a manutenção, periodicamente, do Cemitério da Sede. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Luciana e Eron. se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do CRAS, realize uma divulgação referente a Carteira do Idoso, como se faz, onde se faz, quem tem direito, como usar, e demais informações que sejam necessárias a informação para que os idosos de nosso município tomem conhecimento do assunto. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada do quebra-dente até a Oleoplan encruzilhada. Justificou o Vereador que este trecho da estrada está em péssimo estada de trafegabilidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 04/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de realizar o alargamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Élio Mello, no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador, que esta estrada beneficia várias famílias. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de fazer um quebra-molas em frente à residência do senhor José Adele Alves de Campo, pois os veículos passam em alta velocidade. Justificou a Vereadora que sempre tem crianças na propriedade do senhor José Adele, e o quebra-molas poderá evitar um possível acidente com alguma criança que esteja na propriedade. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de colocar uma placa indicando “ACESSO A CAPÃO BONITO DO SUL”, na entrada da estrada conhecida como Estrada dos Lima na BR 470, pois só tem placa indicando a Granja do Borgo. Justificou a Vereadora que é importante que tenha uma placa indicando que aquela estrada também dá acesso a Capão Bonito do Sul, principalmente para quem não conhece a estrada. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO ESCRITO – do Ver. Jorge Lisboa Toledo – Solicitando que seja abonada sua falta a Sessão Ordinária do dia 02/03/2023, por motivos de saúde, conforme comprova Atestado Médico. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 04/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Moção de Parabéns ao Patrão Roberto Zanette e a todos os integrantes do Piquete Alma Colorada, pela realização do III Rodeio do Piquete Alma Colorada, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2023, no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello. Evento que contou com 99 Equipes de Quarteto, vários laçadores, laçadoras, peões e prendinhas de diversas modalidades nos dias de Rodeio, com a participação de vários municípios e a presença em grande número da nossa Comunidade, que também prestigiou o Rodeio. Parabéns, também pela realização da Oração da Ave Maria, pois sempre devemos agradecer ao Pai Maior, independente da religião de cada um, a fé é muito importante. Como Poder Público e representantes do povo parabenizamos pela realização do Rodeio, pois foi um sucesso de público e de organização. Parabéns a todos os envolvidos pelo grandioso evento. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa, com relação as Câmaras de segurança instaladas nas entradas da cidade, quem as monitoras e onde ficam arquivadas as imagens. Deferido o Encaminhamento. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa, de quanto em quanto tempo é realizada a limpeza do Cemitério Municipal, na Sede, pois se faz necessário uma limpeza mais periódica para que se mantenha sempre limpo. Deferido o Encaminhamento. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2023 – da Verª. Carla Janara Boff Telles - Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Assovino (Associação de Ovinocultores) informe esta Casa Legislativa se já foi realizada a Prestação de Contas e os valores arrecadados na XV Feira de Ovinos, III Mostra de Artesanato e Feira da Agricultura Familiar, realizada dia 03 de dezembro de 2022, no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello. Justificou a Vereadora que é uma realização da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul em conjunto com a Associação de Ovinocultores de Capão Bonito do Sul, envolve dinheiro público, portanto o pedido é necessário para que exerçamos nossa função fiscalizadora. Deferido o Encaminhamento.