Sessão Ordinária 02.09.2021

Aconteceu na tarde de quinta-feira (02/09), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Carla Janara Boff Telles, Valcir Fich Arruda, Eron José Chagas Porto, Tiago Lourenço De Faria Godinho, Assessor Júridico Jorge Raimundo Canali Mendes e Oficial Legislativa Silvia Zanette.), logo após a reunião todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 034/21 - do Poder Executivo – (PL nº 025/21) – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Sem Emendas. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 040/21 - do Poder Executivo – (PL nº 033/21) – “Autoriza o Município de Capão Bonito do Sul a aderir ao Programa Dação-Negocia RS, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 041/21 - do Poder Legislativo – Ver. Artur Fernando Rieth – (PLL nº 06/21) – “Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. A seguir o Sr. Presidente informou que haveria uma quebra no protocolo e cedeu espaço na Tribuna para usar da palavra a esposa do Sr. Antônio Roberto Sutorillo (in memorian), Profª. Eliane Consoladora Tafarel Sutorillo, que fez um agradecimento especial a todos os Vereadores e à Comunidade de Capão Bonito do Sul pela homenagem e denominação da Rua. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 042/21 - do Poder Executivo – (PL nº 031/21) – “Cria o Programa Municipal de Incentivo a Inovação e Diversificação da Matriz Produtivo – “Novos Horizontes no Campo”, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 043/21 - do Poder Executivo – (PL nº 032/21) – “Abre Crédito Adicional Especial no orçamento”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Valcir Fich Arruda. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 044/21 - do Poder Executivo – (PL nº 034/21) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 42.000,00”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 030/21 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de fazer a rede de água potável até a propriedade do senhor Sodré Urbano dos Santos, na Localidade dos Pinheirinhos, a extensão é de aproximadamente 300 a 400 m2. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.