Sessão Ordinária 03.08.2022

Aconteceu na tarde de quarta-feira (03/08), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Tiago Lourenço de Faria Godinho, Eron José Chagas Porto e Adilson César Fontana) , e também da Comissão Especial ( Vers.: Adilson, Eron e Tiago), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 036/22 - do Poder Executivo (PL Nº 31/2022) – “Ratifica, sem ressalvas, a primeira alteração do protocolo de intenções firmado pelo Poder Executivo visando a celebração de contrato de consórcio público junto ao consórcio intermunicipal da região nordeste (CIRENOR)”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 037/22 - do Poder Executivo (PL Nº 032/2022) – “Abre crédito adicional especial no orçamento”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 038/22 - do Poder Executivo (PL Nº 033/2022) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar por tempo determinado em caráter emergencial, professor para atender as necessidades da educação básica”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 040/22 - do Poder Executivo (PLC Nº 01/2022) – “Altera o Artigo 69, da Lei Municipal nº 60/2001”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Carlos Alberto, Adilson e Tiago. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 041/22 - do Poder Legislativo (PRL Nº 05/2022) – “Cria Comissão Especial para análise de Emenda à Lei Orgânica Municipal”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jorge Lisboa Toledo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 13/2022 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de conceder gratificação de sobreaviso na remuneração de conselheiros tutelares que prestarem plantão à noite, aos finais de semana e aos feriados, com o objetivo de regulamentar a legislação de pagamento dos plantões em sobreaviso e, dessa forma, remunerar de forma adequada os profissionais que prestam serviço fora da carga horária normal. Justificou a Vereadora que atualmente os membros do Conselho Tutelar não possuem esta remuneração de sobreaviso. Que seja realizado um estudo para viabilizar esse valor, levando em consideração que receberá o sobreaviso o servidor que, por designação e mediante a escala de serviço, permanecer em sua própria residência aguardando a qualquer momento o chamado para serviço. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2022 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a retirada do quebra-molas da Rua Nelson Catapan e realize estudos para adotar outro recurso para a redução de velocidade neste local, caso seja necessário. Justificou o Vereador que o referido quebra-molas está localizado próximo a entrada de uma empresa que recebe cereais, onde na safra caminhões carregados passam constantemente e a maioria trafegam carregados na subida para poderem descarregar e o quebra-molas prejudica podendo acarretar danos aos caminhões. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Jorge e Carlos Alberto. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de colocar iluminação pública na Av. Ataliba José de Lima do prédio da Câmara Municipal até o Centro Poliesportivo Clélio Francisco Ramos. Justificou o Vereador que, principalmente, nos dias de jogos, tem muitos carros e o movimento é grande e a rua é uma escuridão. É uma questão de segurança para quem vai participar e para quem vai assistir os jogos. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a colocação de 05 (cinco) cargas de cascalho na taipa do açude que tem próximo a pracinha no Assentamento 25 de Novembro, pois nos dias de chuva a água sobe e está interrompendo a passagem do caminhão que busca o leite. Justificou o Vereador que foi procurado pelo senhor Antônio Carlos Mendes que é produtor de leite no Assentamento 25 de Novembro e relatou o problema. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto e Demais Vereadores - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de entrar em contato com a Empresa de Telefonia móvel Vivo para que melhore o sinal do Distrito de Barretos, São Carlos e Passo do Paiol. Justificou o Vereador que esta solicitação já foi feita várias vezes, a população daquela região enfrenta problemas de comunicação, pois a Empresa Vivo é a que atende nossa região, e na nossa opinião o Poder Executivo como Gestor do Município tem mais força para cobrar desta empresa um atendimento melhor aos seus usuários. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa quando vai ter o retorno das atividades de ginástica e do Cras na Comunidade de Rincão Comprido. Justificou o Vereador que foi procurado por senhoras da localidade de Rincão Comprido que fizeram esta solicitação.