Sessão Ordinária 03.08.2023

Aconteceu na tarde de quinta-feira (03/08), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Vinicius Rufato, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Luciana Lima Bolsonelo, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto e Tiago Lourenço de Faria Godinho), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 043/2023 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora– (PRL nº 05/23) – “Antecipa o dia de realização da Sessão Ordinária do dia 07 de setembro de 2023”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 044/2023 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora– (PRL nº 06/23) - “Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Vinícius Rufato. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Carlos Alberto. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PROCESSO Nº 045/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 034/23) - “Abre crédito adicional especial”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 012/2023 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo – Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de criar no Município um “PROGRAMA DE MELHORIAS AO ACESSO A PROPRIEDADES LEITEIRAS”, com o objetivo de incentivar a política municipal de apoio e incentivo à atividade leiteira do município de Capão Bonito do Sul, mediante a concessão de benefícios e incentivos econômicos e estímulos para manutenção, expansão e diversificação das propriedades rurais, como: - colocação de britas nos acessos as propriedades. O Município faria o transporte gratuito para o produtor e o produtor pagaria somente a brita, visando o desenvolvimento econômico-social e ambiental, especialmente os que venham ampliar a renda e a qualidade de vida do agricultor e sua família. Justificou o Vereador que nosso Município é essencialmente setor primário, necessitando que o Poder Público dê suporte para que nossos produtores possam produzir mais e melhor, gerando retornos ao Município. Colocado em discussão, o senhor Presidente passou a Presidência, e se manifestou, após retornou à Presidência. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 013/2023 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de britar o acesso as Comunidades do Interior, colocando britas finas na estrada úmida para melhor fixação e passando o rolo compressor para melhorar as condições da pista, a trafegabilidade, oferecer mais segurança nas nossas estradas, com a diminuição dos serviços de manutenção. Justificou o Vereador que é uma forma de valorizarmos os munícipes que fazem de tudo para permanecerem no campo e como Poder Público devemos dar este suporte. Colocado em discussão, o senhor Presidente passou a Presidência, e se manifestou, após retornou à Presidência. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa com relação as câmeras de segurança, instaladas na nossa cidade: - Se as câmeras estão funcionando; - Quem é o responsável pela manutenção e conservação; - Quem faz a verificação das filmagens; - Qual o tempo de verificação, é diária, semanal ou mensal. Justificou a Vereadora que esta solicitação já foi feita a tempos atrás, mas ainda está aguardando a resposta, por isso refez o pedido novamente para que possa informar a população quando questionada sobre o assunto. Deferido o encaminhamento. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando ao Poder Executivo que a Secretaria de Infraestrutura retorne a Comunidade de Rincão Comprido para fazer algumas entradas de propriedades que não foram feitas quando as máquinas estiveram lá. Justificou o Vereador que a senhora Elizete Chagas Porto tem o esposo com problemas de saúde e sua entrada de propriedade está sem condições de trafegabilidade, muitas vezes tem que deixar o veículo a 02 (dois) quilômetros para poder pegar o transporte para ir em consulta a Passo Fundo. Deferido o encaminhamento. Verª. Luciana Lima Bolsonelo – 1º) Solicitando que a Secretaria Municipal da Saúde analise a possibilidade de a Farmacêutica deixar no início do mês a medicação de quem usa medicação contínua já pronta, pois o horário é de 20h semanais e muitas vezes as pessoas vem buscar e a profissional não está, pois já cumpriu seu horário semanal e ai as pessoas perdem a viagem. Justificou a Vereadora que estas medicações de uso contínuo somente a Farmacêutica pode separar e realizar a entrega, mas como a profissional já sabe, muitas vezes, quais são os pacientes que utilizam, já pode deixar organizado e pronto para a entrega. Ou combinar com os pacientes uma data específica para realização desta entrega para que a população não perca a viagem. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a retira do monte de terra que tem no meio do canteiro no entroncamento da BR 470 com a RS 461 no acesso a Capão Bonito do Sul pelo conhecido pinheiro rachado e seja colocada uma placa com flores identificando nosso acesso e deixando-o mais bonito, visto que o nome de nosso Município é Capão Bonito do Sul. Deferido o encaminhamento. Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho – Solicitando que a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social analise a possibilidade de levar a Massoterapeuta para atender lá no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que os pacientes daquela região são transportados até a Sede do Município para serem atendidos e a população está elogiando o trabalho e o resultado do Spa SUS, por isso seria interessante que fosse analisada a possibilidade de a Massoterapeuta do Spa SUS atender lá no Distrito de Barretos, otimizando o tempo de atendimento. Deferido o encaminhamento.