Sessão Ordinária 04.04.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (04/04), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Vinicius Rufato, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Tiago Lourenço de Faria Godinho), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente analise a possibilidade de colocar uma lixeira na rua Maria de Lurdes Carneiro Mello próximo a residência do Vereador Adilson. Justificou o Vereador que foi procurado pelo morador Cristiano solicitando a colocação de uma lixeira nesta Rua, pois está fazendo falta nessa região. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de fazer um quebra-molas na Rua Maria de Lurdes Carneiro Mello. Justificou o Vereador que tem vários moradores que tem crianças nesta rua e os carros passam em alta velocidade naquele local. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente analise a possibilidade de colocar mais uma lixeira próximo a igreja do Rincão Comprido. Justificou o Vereador que neste local já existe uma lixeira, mas não suporta a demanda de lixo, sempre está cheia, transbordando. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de patrolar a via Ratiel Rincão comprido. Justificou o vereador que está péssima e os lavoreiros cobram o Vereador dia a dia. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 02/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Moção de Pêsames pelo falecimento de Nilomao Pereira dos Santos no dia 27/03/2024. Colocado em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando ao Poder Executivo que providencie o patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Antenor Lopes de Lima. Justificou o Vereador que tendo em vista que as Maquinas estão na Comunidade de Rincão Comprido facilita para realizar este pedido. PROCESSO Nº 011/24 – da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Processo nº 000538-02.00/21-0 – Parecer do TCE/RS nº 22.437 Favorável – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024) – “Dispõe sobre a aprovação das contas dos Administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2021”. Com Parecer Jurídico Favorável. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Encerrada a discussão o Presidente informou sobre o processo de votação: Conforme determina o Art. 142, § 6º, inciso I, a votação é secreta, os Vereadores serão chamados, nominalmente, receberão um envelope rubricado e uma cédula rubricados pelo Presidente, vão até a Sala de Comissões votam no quadrado do “sim” se concordam com o Parecer do TCE/RS pela aprovação das contas, votam no quadrado do “não” se discordam do Parecer do TCE/RS, retornam e depositam na urna que está em cima da Mesa do Presidente o envelope com a cédula dentro. Será considerada “nula” a cédula que conter alguma marcação fora do quadrado ou em sobrecarta não rubricada pelo Presidente ou qualquer outro tipo de marcação. A seguir iniciou o processo de votação. Encerrada a votação foram chamados os Vereadores Carlos Alberto Campos de Oliveira e Marcos Luiz de Lima para o escrutínio dos votos. Voto 01 “Sim” Voto 02 “Sim” Voto 03 “Sim” Voto 04 “Sim” Voto 05 “Sim” Voto 06 “Não” Voto 07 “Sim” Voto 08 “Sim” Voto 09 “Sim” O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi aprovado por 08 (oito) votos “sim” e 01(um) voto “não”. Portanto as Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul (Felippe Júnior Rieth, Marizete Vargas Pereira Rauta e Artur Fernando Rieth), referente ao exercício de 2021 são consideradas aprovadas. PROCESSO Nº 025/2023 – do Poder Executivo – (PL Nº 17/24) – “Adia, excepcionalmente o feriado municipal”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.