Sessão Ordinária 04.11.2021

Aconteceu na tarde de quinta-feira (04/11), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Carla Janara Boff Telles, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Valcir Fich Arruda, Thaise Nogueira de Lima, Assessor Júridico Jorge Raimundo Canali Mendes e Oficial Legislativa Silvia Zanette) também, da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Carlos Alberto Campo de Oliveira, Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo e Thaise Nogueira de Lima), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi convocada a quarta suplente da bancada do PDT, a senhora Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima. A mesma irá ocupar o cargo no lugar do Vereador Artur Fernando Rieth, que solicitou licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares. A Srª. Thaise prestou juramento e logo após foi empossada Vereadora, sentando-se com os demais colegas, foi dado início a Sessão. Sendo assim, durante a mesma foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos: PROCESSO Nº 054/21 - do Poder Executivo – (PL nº 040/21) – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”. EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 - Art. 11 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças suas respectivas propostas orçamentárias, conforme determina a Lei Orgânica do Município, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, observadas as disposições desta Lei. (NR) EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021 – Exclui o § 4º do Art. 25 - Justificativa: A exclusão se deve ao fato de que o tema do parágrafo 4º já está sendo abordado no art. Nº 026 do referido Projeto de Lei. EMENDA SUPRESSIVA nº 03/2021 - Art. 58 – Excluído - Justificativa: A exclusão do art. nº 58 se deve ao fato de que não se trata de uma matéria que permite faculdade, e sim de obrigatoriedade. Colocadas em discussão ninguém se manifestou. Colocadas em votação, foram aprovadas por unanimidade. Projeto aprovado por unanimidade com as emendas. PROCESSO Nº 057/21 - do Poder Executivo – (PLC nº 004/21) – “Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP no Município de Capão Bonito do Sul, e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 059/21 - do Poder Legislativo – (PRL nº 03/21) – “Concede licença a Vereador para tratar de assuntos de interesse particular”. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 060/21 - do Poder Executivo – (PL nº 044/21) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de médico clínico geral”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 027/21 – do Ver. Eron José Chagas Porto. Moção de Pêsames a família pelo falecimento de Silvio Ribeiro de Oliveira, pai da Servidora Legislativa, Silvia Clarice Ribeiro Zanette. O Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira solicitou para fazer parte da Moção e o Ver. Jorge Lisboa Toledo solicitou para que a Bancada do PDT fizesse parte da Moção, também. O autor, Ver. Eron, autorizou. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.