Sessão Ordinária 05.05.2022

Aconteceu na tarde de quinta-feira (05/05), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo e Carlos Alberto Campos de Oliveira e Oficial Legislativa Silvia Zanette), também, da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Tiago Lourenço de Faria Godinho, Eron José Chagas Porto e Adilson César Fontana) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 026/22 - do Poder Executivo (PL Nº 021/2022) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar por tempo determinado, em caráter emergencial, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 027/22 - do Poder Executivo (PL Nº 022/2022) – “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 919/2021, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jorge Lisboa Toledo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 028/22 - do Poder Executivo (PL Nº 023/2022) - “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 920/2021, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 029/22 - do Poder Executivo (PL Nº 024/2022) – “Aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC, e dá outas providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 030/22 - do Poder Executivo (PL Nº 025/2022) - “Abre crédito adicional especial no orçamento”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 031/22 - do Poder Executivo (PL Nº 026/2022) – “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.