Sessão Ordinária 06.04.2023

Aconteceu na tarde de quinta-feira (06/04), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Vinicius Rufato, Valcir Fich Arruda, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Tiago Lourenço de Faria Godinho ) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 015/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 011/2023) – “Revoga a Lei Municipal nº 047/2001, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 019/2023 - do Poder Legislativo – (PRL nº 04/23) – “Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 020/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 013/2023) – “Abre crédito adicional especial”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 021/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 014/2023) – “Abre crédito adicional especial”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 022/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 015/2023) – “Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestou o Vereador Tiago. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 07/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonello – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de comprar e instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da rede municipal de ensino. Justificou a Vereadora que com o turno integral, os alunos acabam ficando o dia todo na escola em estudos, e nos dias de temperaturas extremas, como estamos tendo a capacidade de concentração dos alunos fica reduzida, havendo a necessidade dos aparelhos de ar condicionado. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de contratar vigilantes ou segurança terceirizada para escolas e creches municipais. Justificou o Vereador que a segurança escolar é imprescindível para que Professores e Servidores se sintam seguros e para que os pais e responsáveis fiquem tranquilos ao deixarem seus filhos na escola, além de terem uma sensação de segurança mais efetiva nos diferentes tipos de necessidades, apoio e amparo, que as vezes a direção da Escola precisa e necessita no próprio ambiente escolar, coibindo ou inibindo possíveis atos externos. Com a presença de vigilantes, treinados e capacitados, o ambiente interno e o entorno da escola ficarão mais seguro. Além de controlar o fluxo de entrada e saída de alunos e comunidade. Devemos sempre prezar pela segurança, proteção e tranquilidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de colocar britas e fazer o reparo em alguns aparelhos da academia de saúde da Comunidade de Rincão Comprido. Justificou o Vereador que foi procurado por senhoras que estão praticando o exercício na academia e o chão está muito desnivelado e alguns aparelhos estão caindo o concreto. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron e Marcos. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso a propriedade do senhor Adriano de Oliveira, via Rathiel. Justificou o Vereador que o senhor Adriano é um produtor de leite e precisa do cascalho para que o caminhão do leite tenha acesso e o transporte escolar também. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 09/2023 – do Ver. Vinícius Rufato – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de colocar uma lixeira próximo a entrada do Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonello. Justificou o Vereador que tem moradores próximos ao Parque e que se faz necessária a colocação de uma lixeira naquele local. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Vinícius. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO ESCRITO – do Ver. Adilson César Fontana – Solicitando que seja abonada sua falta a Sessão Ordinária do dia 06/04/2023, por motivos de saúde, conforme comprova Atestado Médico. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 08/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Moção de Apoio a abertura de auditoria para que os associados tenham conhencimento sobre as contas e os investimentos realizados pelo ipe-saúde e ipe-prev do estado do rio grande do sul. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade.