Sessão Ordinária 06.10.2022

Aconteceu na tarde de quinta-feira (06/10), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo, Valcir Vich Arruda, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Tiago Lourenço de Faria Godinho, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Adilson César Fontana) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 043/22 - do Poder Executivo (PL Nº 34/2022) – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”. Com mensagem retificativa do Poder Executivo. Com emenda do Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Emitiu Parecer Favorável com a emenda. Colocado em discussão ninguém se manifestou.Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 045/22 - do Poder Executivo (PL Nº 35/2022) – “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 711, de 22 de setembro de 2017, e dá outras providências”. Com mensagem retificativa. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestaram os seguintes Vers.: Eron, Adilson, Tiago, Valcir, Luciana, Carla, O Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente e se manifestou, Ver. Artur, retornou à Presidência. Colocado em votação foi aprovado por 06 (seis) votos a favor, 01 (uma) abstenção do Ver. Jorge e 01 (um) voto contra do Ver. Adilson. PROCESSO Nº 048/22- do Poder Executivo (PL Nº 038/2022) – “Abre crédito adicional especial no orçamento”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento,Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 049/22- do Poder Executivo (PL Nº 039/2022) – Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial nº 02/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 967/2022 e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado emvotação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 050/22- do Poder Executivo (PL Nº 040/2022) – “Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2022 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, providencie a limpeza e conservação das ruas e dos canteiros da cidade, bem como da Praça Municipal Laura Vieira Feijó. Justificou o Vereador que a limpeza é realizada, mas que deve ser feita com mais frequência. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jorge. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura analise a possibilidade de levar 05 (cinco) caçamba de cascalho na propriedade do senhor Ênio nunes, na Localidade de Rincão Comprido. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de levar cascalho na propriedade do senhor Paulo Nunes, para colocar na mangueira dos gados. Justificou o Vereador que o senhor Paulo Nunes é produtor de leite na Localidade de Rincão Comprido.