Sessão Ordinária 07.03.2024

Aconteceu na tarde de quinta-feira (07/03), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Vinicius Rufato, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Luciana Lima Bolsonelo, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Tiago Lourenço de Faria Godinho), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta os seguintes projetos e pedidos: E X P E D I E N T E PROCESSO N 011/2024 – do Poder Legislativo – PDL nº 01/2024 (contas 2021) – “Dispõe sobre a aprovação das contas dos Administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2021”. PROCESSO Nº 012/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 04/24) – “Dispõe sobre a denominação de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IVONE MARIA BARRETO DA COSTA” a UBS do Distrito de Barretos, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências”. PROCESSO Nº 013/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 05/24) – “Dispõe sobre a denominação de “ACADEMIA IZABEL APPARECIDA HUMMEL RAMOS” a academia ao ar livre localizada na Comunidade do Capão Grande, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências”. PROCESSO Nº 021/2023 – do Poder Executivo – (PL Nº 014/24) – “Autoriza o município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE”. PROCESSO Nº 022/2023 – do Poder Executivo – (PL Nº 015/24) – “Abre crédito Adicional Especial no orçamento de 2024”. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 - da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de introduzir carne de ovelha na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, pelo menos uma vez na semana. Justificou a Vereadora que temos vários produtores de ovelhas no município, inclusive temos a associação Assovino. Já tem município do Rio Grande do Sul (Arroio Grande) que introduziu a carne de ovelha na merenda escolar. Numa parceria com a Nutricionista do Município, a EMATER e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais poderão se elaborar um projeto de inserção da carne ovina no cardápio da merenda escolar. O Sindicato, pode organizar os produtores interessados em ofertar o produto, depois repassa para a EMATER, que fica responsável pela elaboração do projeto. Após a organização burocrática, a equipe da Secretaria Municipal de Educação realiza a Chamada Pública para os interessados no fornecimento da carne. Do ponto de vista nutricional, a carne ovina também é saborosa, macia e suculenta e se destaca por seu valor nutricional, uma vez que contém aproximadamente 9,5% de lipídios, sendo considerada uma excelente fonte de proteína de elevado valor biológico pela disponibilidade e digestibilidade de aminoácidos essenciais. O processo de oferta do alimento no cardápio da merenda escolar, deve começar com um treinamento com as merendeiras, com objetivo de treiná-las para o preparo e o uso da carne de ovelha. Também deve ser realizado um teste de aceitabilidade para avaliar a receptividade por parte dos alunos. Após isso o produto já pode ser inserido no cardápio das escolas. A carne deve ser entregue já processada e embalada para as escolas, pronta para o preparo. Somado aos benefícios nutritivos, essa iniciativa vai fortalecer economicamente a produção de ovinos no município. Colocado em discussão, ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai do Silo do Sartori até a Encruzilhada São Sebastião, na Oleoplan. Justificou o Vereador que os munícipes estão solicitando este serviço, com urgência, tendo em vista a estrada apresentar péssimas condições de trafegabilidade. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 - da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, providencie melhorias na estrada que dá acesso à E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2024 - da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social analise a possibilidade de retomar a campanha com o Grupo de Fumantes que existia com a Enfermeira Cristiani Caroline Knöpker, quando ela trabalha em nosso Município. Justificou a Vereadora, que esta Campanha com Grupos de Fumantes foi uma excelente ideia e deveria ser retomada as reuniões, a distribuição de adesivos, pois é muito importante para nossa Comunidade esse programa. Que seja escolhido outro Profissional da Saúde para trabalhar esse programa tendo em vista que a enfermeira Cristiani não trabalha mais em nosso Município. Colocado em discussão, se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 04/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério do Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que a Comunidade relatou que o mato está tomando conta do Cemitério. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de recolar os vidros na parada de ônibus no Distrito de Barretos, próximo ao Silo do Sartori, faz um (01) ano que está quebrado e não foi arrumado. Justificou o Vereador que vem o inverno e com os vidros quebrados as crianças ficam no relento do frio. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso a propriedade da Srª. Nadir Ferreira (in memorian) onde reside o Sr. Ivan e a Srª. Márcia, próximo a Granja do Itacir Mezzomo. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Veronês da Rocha. Colocado em discussão, se manifestou ..... Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida como “Estrada do Inferninho”. Justificou o Vereador que esta estrada está intransitável e agora é tempo dos nossos agricultores escoar a safra Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 09/2024 - do Ver. Eron José Chagas Porto - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de colar Placas de Identificação de vias, em especial na Linha D. Maria Luiza Hoffmann, na Comunidade de Rincão Comprido, pois a Lei foi aprovada em 2021 e até o momento ainda não foi colocada a Placa de Identificação. Justificou o Vereador, que se faz necessário as placas, não só na Linha D. Maria Luiza Hoffmann, mas, também, nas demais localidade do interior de nosso Município. Colocado em discussão, se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2024 - da Verª. Carla Janara Boff Telles - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com a Empresa responsável pela coleta do lixo no nosso Município a fim de orientar os funcionários da Empresa de Coleta que derem uma atenção maior aos containers quando da coleta com o caminhão, pois depois de descarregado o lixo no caminhão o container acaba caindo no chão muitas vezes de forma que o danifica. Justificou a Vereadora que se faz necessário que seja solicitado um maior cuidado com os containers na hora que vai descarregar o lixo no caminhão da coleta para uma maior durabilidade dos containers. Colocado em discussão, se manifestaram as Vers.: Carla e Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 01/2024 – do Ver. Eron José Chagas Porto de Demais Vereadores – Moção de Pêsames à Família pelo falecimento do Sr. Valdemar de Oliveira Nunes no dia 25.02.2024. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Não houve inscritos os Requerimentos Verbais. Após, passou-se à: O R D E M D O D I A : PROCESSO Nº 012/2024 – do Poder Legislativo – (PLL Nº 04/24) – “Dispõe sobre a denominação de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IVONE MARIA BARRETO DA COSTA” a UBS do Distrito de Barretos, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestaram os seguintes Vers.: Luciana, Eron, Carlos Alberto, Tiago, Adilson, Marcos, Carla, Vinícius, o Presidente passou a Presidência para a Vice-Presidente e se manifestou, após retornou a Presidência. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 021/2023 – do Poder Executivo – (PL Nº 014/24) – “Autoriza o município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE”. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 022/2023 – do Poder Executivo – (PL Nº 015/24) – “Abre crédito Adicional Especial no orçamento de 2024”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.