Sessão Ordinária 16.03.2023

Aconteceu na tarde de quinta-feira (16/03), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo, Vinicius Rufato, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Adilson César Fontana) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 016/2023 - “Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2023”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Vinícius Rufato. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 017/2023. Colocado em discussão, ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente convidou o Suplente de Vereador Senhor Valcir Fich Arruda para que se aproximasse da Mesa Diretora e prestasse seu Juramento. Feito o Juramento o Sr. Presidente declarou empossado como Vereador o Senhor Valcir Fich Arruda e convidou para que tomasse assento junto a seus Colegas. Após, foi colocado em discussão a ata de nº 03/2023 da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2023, ninguém se manifestou, colocada em votação foi aprovada por unanimidade, na íntegra. PROCESSO Nº 018/2023 - “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 927/2021, de 06 de agosto de 2021, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e do setor de engenharia realize um estudo para verificar a possibilidade do município disponibilizar cisternas nas propriedades rurais para armazenamento das águas das chuvas nas localidades do interior do nosso Município, nas propriedades onde mais existe a falta de água constante, seria um sistema simples para reaproveitar e começar a usar de forma mais inteligente a água. Algumas cisternas mais robustas têm até sistema que trata a água captada da chuva para que ela possa ser usada para beber também. As populações rurais têm enfrentado dificuldades em virtude da carência de água. Os produtores de leite também. Justificou o Vereador que seria necessário um levantamento das famílias a serem beneficiadas, com visitas ao local para conhecimento da realidade de como funciona essa captação das águas e, consequente, posterior aproveitamento pelos agricultores, surtindo efeito positivo na vida das pessoas beneficiadas. O Governo Federal tem um programa que beneficia os agricultores do semiárido brasileiro, pode-se, também, verificar se não tem como o município conseguir verba federal para realização deste projeto. Realizar levantamento nas Comunidades do Assentamento 25 de Novembro, São Carlos, Passo do Paiol, Barretos e em outras Comunidades que se verifique a necessidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 06/2023 – do Ver. Eron José Chagas Porto – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade do Subprefeito do Distrito de Barretos poder dirigir carro numa eventual necessidade no Distrito. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO ESCRITO – do Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho – Solicitando que seja abonada sua falta a Sessão Ordinária do dia 16/03/2023. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. . . #camaracbs #CapãoBonitoDoSul #SessãoOrdinária