Sessão Ordinária 16.09.2021

Aconteceu na tarde de quinta-feira (16/09), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Carla Janara Boff Telles, Valcir Fich Arruda, Tiago Lourenço De Faria Godinho, Assessor Júridico Jorge Raimundo Canali Mendes e Oficial Legislativa Silvia Zanette.), também da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Carlos Alberto Campo de Oliveira, Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima e Luciana Lima Bolsonelo), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 045/21 - do Poder Legislativo – Ver. Marcos Luiz de Lima – (PLL nº 07/21) – “Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 047/21 - do Poder Legislativo – Ver. Valcir Fich Arruda – (PLL nº 08/21) – “Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 048/21 - do Poder Executivo – (PL nº 036/21) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de professor para atender as necessidades da Educação Básica”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 049/21 - do Poder Executivo – (PL nº 036/21) – “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o transporte de doadores de sangue até o hemocentro regional de Passo Fundo - HEMOPASSO, institui o dia e a semana municipal de doação de sangue no âmbito do município de Capão Bonito do Sul e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 050/21 - do Poder Executivo – (PL nº 036/21) – “Cria o Cadastro de Doadores de Sangue no município de Capão Bonito do Sul e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 051/21 - do Poder Executivo – (PLC nº 03/21) – “Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Capão Bonito do Sul, e dá outras providências”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 031/21 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, através do CRAS e da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, criem um programa visando curso e capacitação sobre reutilização de garrafas pet para transformar em decoração natalina.