Sessão Ordinária 16.12.2021

Aconteceu na tarde de quinta-feira (16/12), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Carla Janara Boff Telles, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Valcir Fich Arruda, Eron José Chagas Porto, Assessor Júridico Jorge Raimundo Canali Mendes e Oficial Legislativa Silvia Zanette) também, da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo e Carlos Alberto Campos de Oliveira), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 070/21 - do Poder Executivo – (PL nº 054/21) – “Concede abono aos Servidores Municipais relativamente as festividades 1º de janeiro de 2022”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Valcir Fich Arruda. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade sem emendas. PROCESSO Nº 071/21 - do Poder Executivo – (PL nº 055/21) – “Inclui o Artigo 6-A na Lei Municipal nº 457/2012, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar-Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 072/21 - do Poder Executivo – (PL nº 056/21) – “Altera o inciso IV, do Artigo 7º, da Lei Municipal nº 737/2017, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar-Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 073/21 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora – (PRL nº 04/21) – “Dispõe sobre o controle interno no Poder Legislativo do Município de Capão Bonito do Sul”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar-Social. Relator: Ver. Jorge Lisboa Toledo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 074/21 - do Poder Legislativo – Mesa Diretora – (PLL nº 10/21) – “Concede abono aos Servidores do Poder Legislativo relativamente as festividades de 1º de janeiro de 2022”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 039/21 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social providencie a compra de sacolas para as pessoas colocarem a medicação quando saem do Posto de Saúde. Justificou a Vereadora que as pessoas saem do Posto com a medicação na mão, portanto seriam necessárias as sacolas. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.