Sessão Ordinária 17.03.2022

Aconteceu na tarde de quinta-feira (17/03), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo e Carlos Alberto Campos de Oliveira, Assessor Júridico Jorge Raimundo Canali Mendes e Oficial Legislativa Silvia Zanette), também, da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Carla Janara Boff Telles, Tiago Lourenço de Faria Godinho e Eron José Chagas Porto) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 015/2022 - do Poder Legislativo (PRL Nº 03/2022) – “Altera o dia e horário de início da Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2022”. PROCESSO Nº 016/2022 - do Poder Executivo (PL Nº 013/2022) – “Aprova o calendário de eventos do município de Capão Bonito do Sul para o exercício financeiro de 2022”. PROCESSO Nº 017/2022 - do Poder Executivo (PL Nº 014/2022) – “Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2022 e demais exercícios financeiros seguintes, e dá outras providências”. PROCESSO Nº 018/2022 - do Poder Executivo (PL Nº 015/2022) – “Cria o Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências”. PROCESSO Nº 019/2022 - do Poder Executivo (PL Nº 016/2022) – “Institui programa de prorrogação de licença-maternidade e licença-paternidade a servidores do Poder Executivo vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”. PROCESSO Nº 020/2022 - do Poder Legislativo (PRL Nº 04/2022) – “Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2022”. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/22 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o tombamento como Patrimônio Histórico Municipal da casa que foi propriedade do Sr. Raul Feijó (in memorian), Presidente da Comissão Emancipacionista. Sua residência, localizada na Rua Arhur Feijó, é um marco das primeiras residências que ainda permanecem em nosso Município. Tombá-la como Patrimônio Histórico Municipal seria uma maneira de preservarmos a história de nosso Município. Segue, anexo, Biografia senhor Raul Feijó. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jorge. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/22 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de realizar a construção de um espaço próprio junto as gavetas no cemitério Municipal para que as pessoas consigam acender velas. Justificou a Vereadora, que as pessoas que vão até o cemitério acender velas acabam acendendo em locais inadequados, mas se tiver um local próprio vai ajudar para preservar as gavetas e os munícipes poderão acender suas velas sem correr o risco de causar algum dano nas gavetas onde estão seus entes queridos. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 04/22 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura analise a possibilidade de colocar iluminação pública em frente a Capela Mortuária, no mínimo dois postes, na Rua Alexandre Eurico Vieira. Justificou a Vereadora que em frente a Capela Mortuária não tem iluminação, fazendo-se necessário para que as pessoas possam se deslocar até a Capela, com segurança, quando houver velório a noite. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/22 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de deixar o carro que foi destinado ao uso do Veterinário, exclusivamente para o Veterinário, pois acontece, as vezes de produtores precisarem dos serviços do Veterinário e ele estar sem o carro para ir nas propriedades. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jorge. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.