Sessão Ordinária 18.05.2023

Aconteceu na tarde de quinta-feira (18/05), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Marcos Luiz de Lima, Vinicius Rufato, Carlos Alberto Campos de Oliveira, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Tiago Lourenço de Faria Godinho), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 027/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 019/23) – “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 920/2021, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Vinicius Rufato. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 028/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 020/23) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de médico clínico geral”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Carlos Alberto. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 029/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 021/23) – “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 919/2021, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 030/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 022/23) – “Altera a alínea B, do Parágrafo 2º, do artigo 2º e inclui Parágrafo único no artigo 6º, ambos da Lei Municipal nº 499/2013”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 031/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 023/23) – “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 983/2022, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de colocar um funcionário da Prefeitura no Distrito de Barretos para realizar a coleta dos dados e posterior recebimento da taxa de água. Justificou a Vereadora que recebeu várias reclamações de que muitas vezes os contribuintes estão sendo cobrados mais de uma vez, sendo que já tinham efetuado o pagamento. Portanto que seja verificada esta informação repassada pelos contribuintes e seja tomada uma providência urgente com relação a este assunto. Colocado em discussão se manifestaram os Vers. Tiago e Eron. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 10/2023 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Moção de Parabéns pela passagem do dia do Profissional de Enfermagem. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO ESCRITO – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Solicitando abono de falta à Sessão Ordinária realizada dia 18/05/2023, conforme atestado médico. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.