Sessão Ordinária 18.11.2021

Aconteceu na tarde de quinta-feira (18/11), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Carla Janara Boff Telles, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Valcir Fich Arruda, Thaise Nogueira de Lima, Assessor Júridico Jorge Raimundo Canali Mendes e Oficial Legislativa Silvia Zanette) também, da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Carlos Alberto Campo de Oliveira, Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 061/21 - do Poder Executivo – (PL nº 045/21) – “Cria o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial – COMPIR do Município de Capão Bonito do Sul/RS, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jorge Lisboa Toledo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 062/21 - do Poder Executivo – (PL nº 046/21) – “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relatora: Verª. Luciana Lima Bolsonelo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 063/21 - do Poder Executivo – (PL nº 047/21) – “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Marcos Luiz de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 064/21 - do Poder Executivo – (PL nº 048/21) – “Regulamenta a utilização do Parque Municipal de eventos João Lindolfo Bolsonello, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Thaíse Antunes Ferreira Nogueira de Lima. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 065/21 - do Poder Executivo – (PL nº 049/21) – “Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Capão Bonito do Sul, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Carlos Alberto Campos de Oliveira. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 036/21 – da Verª. Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social/CRAS analise a possibilidade de criar o “Projeto Beleza Renovada” voltado a autoestima das mulheres beneficiárias do bolsa família. Que seja realizado um sorteio mensal onde a ganhadora possa ter um dia para renovar sua beleza, com corte de cabelo, hidratação, unhas feitas e maquiagem. Justificou a Vereadora, que este Projeto vai proporcionar uma maior autoestima nas mulheres. Podendo, também, o Poder Público entrar em contato com as empresas ou população em geral do Município que queiram fazer uma doação de brindes (roupas, acessórios, materiais de higiene pessoal) para tornar esse dia ainda mais inesquecível. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 037/21 – da Verª. Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, analise a possibilidade de criar o “Projeto Sorrir”, realizando uma triagem com a avaliação de pessoas que necessitam de próteses dentárias, sejam elas pequenas (um ou dois dentes) até próteses completas. Organizando uma lista e uma vez a cada dois (02) meses uma pessoa é sorteada para realizar seu tratamento dentário renovando assim sua autoestima e sua qualidade de vida. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 038/21 – da Verª. Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de disponibilizar, gratuitamente, ou com uma taxa simbólica, cursos voltados a área de estética, como por exemplo: cabeleireiro, maquiagem, manicure, massoterapia, depilação com cera, design de sobrancelhas. Justificou a Vereadora que a área de estética é a que mais cresce no mundo, isso não só elevaria a autoestima da população como também seria uma fonte de renda para as famílias. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 039/21 – da Verª. Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, analise a possibilidade de criar o “Projeto Hora da Poesia ou do Conto”. Este Projeto visa que uma vez ao mês as escolas promovam um Sarau, ou um momento para que os alunos recitem poesias de sua própria autoria ou conto, seja fictício ou verdadeiro. Justificou a Vereadora que este Projeto deve ser realizado um pouco a cada dia, em conjunto com a Comunidade Escolar, que os Professores instiguem os alunos a dar o melhor de si, incentivando-os a leitura e apresentando a eles nossos poetas e escritores gaúchos e quem sabe locais, pois sabemos que em nosso Município temos amigos, avôs, tios, que são ótimos contadores de histórias. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 040/21 – da Verª. Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, em conjunto com as Escolas Municipais e seus Gestores, analisem a possibilidade de criar o “Grêmio Estudantil”. Com a criação de chapas para concorrerem de forma democrática (sendo votantes toda a comunidade escolar, alunos, professores, gestores, pais e população em geral), integradas por alunos de anos diversos e um professor responsável escolhido e convidado pelos alunos para concorrerem ao Grêmio Estudantil das Escolas Firmino Frizzo e Horácio Severo da Costa, onde a chapa vencedora poderá distribuir, por um valor simbólico, que será guardado para promover projetos e melhorias para o Grêmio o jornalzinho da escola com quadrinhos, histórias, notícias do momento, dicas de livros, etc. Que seja destinado, também um espaço, dentro da escola, para que esse grêmio Estudantil possa ter seu programa de rádio interno onde toquem músicas, aceitem pedidos de músicas ou recados, previamente organizados pelos Professores. Justificou a Vereadora que esta ideia de criar o Grêmio Estudantil visa resgatar a interação da comunidade escolar, criando assim intervalos de aula mais divertidos, incentivando alunos a serem organizados, saber liderar, falar em público, administrar. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 041/21 – do Ver. Marcos Luiz de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade técnica e jurídica de adquirir/comprar uma cascalheira. Justificou o Vereador que o município demanda por uma grande quantidade de materiais tanto para conserto de estradas no município, quanto para épocas de chuvas e para obras de responsabilidade do poder público. É de grande importância ter estes materiais a disposição, principalmente sendo licenciadas para o mesmo, pois com isso a Prefeitura terá inúmeras vantagens sendo a principal delas a questão econômica. Por usufruir da ampla utilização é importante para uma prefeitura ter suas próprias cascalheiras, saibreiras ou até pedreiras, o custo benefício é muito maior que a compra de material. Obviamente que para isso é necessário um planejamento de avaliação de impactos ambientais gerados pela mineração, o licenciamento, para evitar situações adversas. Ou seja, não deixar o ecossistema vulnerável por consequência dos impactos gerados. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 042/21 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo – Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através de Educação, Cultura, Esporte e Turismo analise a possibilidade de comprar 02 (dois) ventilador/climatizador com névoa de água para ser instalado no Centro Poliesportivo Clélio Francisco Ramos. Justificou o Vereador que no verão para a prática de esportes dentro do Ginásio é muito quente e não tem circulação de ar e com o ventilador/climatizador com névoa de água além de humificar o ambiente vai refrescar durante a prática de esportes. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034/21 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de colocar 01 lixeira ou container próximo a residência do senhor Anildo Guindani, na RS 461, na Localidade de Capão Grande, pois tem várias residências próximas e faz falta uma lixeira naquele local. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035/21 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com o Comando da Brigada Militar solicitando que tenha em nosso Município dois policiais militares efetivos atendendo nossa Comunidade todos os dias. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/21 – da Verª. Thaise Antunes Ferreira Nogueira de Lima – Solicitando que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde e Assistência Social informe esta Casa Legislativa, e a população, de como funciona as visitas da Agente de Saúde da Comunidade de Capão Grande: Quem é a Agente responsável; O que pode ou não ser feito nas visitas; Qual a sua função. Justificou a Vereadora que existe muitas reclamações dos munícipes em relação ao acompanhamento da Agente de Saúde na Comunidade de Capão Grande. Deferido o encaminhamento.