Sessão Ordinária 20.04.2023

Aconteceu na manhã de quinta-feira (20/04), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles ,Tiago Lourenço de Faria Godinho, Adilson César Fontana, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) ) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão: Passamos ao Expediente: Of. nº 058/2023-GAB/SAPF - do Poder Executivo – Encaminhamento de Leis e Decretos Municipais, recebido em 17/04/2023. OF/GAB nº 055/2023 – do Poder Executivo – Encaminhamento dos PL nº 016 e 017/2023 (P 024 e 025), recebido em 17/04/2023. PROCESSO Nº 023/2023 (sequência do Processo nº 060/2022) – da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (PDL Nº 01/2022) – “Dispõe sobre a aprovação das contas dos Administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2020”. PROCESSO Nº 024/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 016/23) – “Dispõe sobre a ratificação do aditamento ao protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CODESUS)”. PROCESSO Nº 025/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 017/2023) – “Altera o parágrafo 1º, do Artigo 1º e Artigo 9º da Lei Municipal nº 1.015/2023, e dá outras providências”. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 09/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonello - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Assessoria Jurídica do Município analise a possibilidade de entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação reforçando a importância de a Escola Estadual do nosso Município também possuir segurança para os alunos que ali estudam, talvez possa até ser realizado um convênio entre o Governo do Estado e o Município para viabilizar. E entre em contato, como Município, com a Brigada Militar, para que faça um policiamento junto a E.E.E.M. Dr. Abelardo José Nácul todos os dias, também. Pois junto a E.M.E.F. Firmino Frizzo a Brigada já está realizando o policiamento. Justificou a Vereadora que tendo em vista os últimos acontecimentos em creches e escolas se faz necessário que sejam tomadas providências urgentes. Com relação a Escola Estadual talvez possa ser realizado um convênio entre estado e município para que esta segurança possa ser realizada junto a Escola. Aprovado por todos PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonello - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura analise a possibilidade de cascalhar e fazer o alargamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José Carlos Lourenço, pois esta estrada além de dar acesso a propriedade do senhor José dá acesso a outras propriedades e lavouras por isso a importância de alargar também a estrada. Justificou a Vereadora que esta estrada dá acesso, também, as lavouras do senhor Amarildo Rech, antiga propriedade de Cleonice Basqueira, dos Cóticas e Adão Lourenço. Aprovado por todos PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2023 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a colocação de PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR nas Ruas Alexandre Eurico Vieira, Assis Lima e na Av. Ataliba José de Lima e pinte faixas de segurança na Rua Assis Lima e na Av. Ataliba José de Lima. Justificou o Vereador que a faixa de segurança reduz os riscos de atropelamentos envolvendo crianças e adolescentes, principalmente na travessia de vias em frente às escolas, além de conscientizar os motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade e assegurar o direito dos pedestres (alunos) realizar travessia segura na faixa. E as placas de sinalização alerta os motoristas que naquelas ruas se localizam escola e creche, advertindo assim os motoristas que trafegam nestes locais. Aprovado por todos REQUERIMENTO ESCRITO – da Verª. Luciana Lima Bolsonello – Solicitando que seja abonada sua falta a Sessão Ordinária do dia 06/04/2023, conforme Atestado Médico. Passamos a ORDEM DO DIA: PROCESSO Nº 023/2023 – da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (PDL Nº 01/2023) – (sequência do Processo nº 060/2022) “Dispõe sobre a aprovação das contas dos Administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2020”. Aprovado por unanimidade PROCESSO Nº 024/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 016/23) – “Dispõe sobre a ratificação do aditamento ao protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CODESUS)”. Aprovado por unanimidade PROCESSO Nº 025/2023 - do Poder Executivo (PL Nº 017/2023) – “Altera o parágrafo 1º, do Artigo 1º e Artigo 9º da Lei Municipal nº 1.015/2023, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade