Sessão Ordinária 20.10.2022

Aconteceu na tarde de quinta-feira (20/10), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (Vers.: Jorge Lisboa Toledo, Marcos Luiz de Lima, Luciana Lima Bolsonelo, Valcir Vich Arruda, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.: Tiago Lourenço de Faria Godinho, Eron José Chagas Porto, Carla Janara Boff Telles e Adilson César Fontana) , logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: PROCESSO Nº 051/22- do Poder Legislativo (PRL Nº 07/2022) – “Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Relator: Ver. Jorge Lisboa Toledo. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 052/22- do Poder Executivo (PL Nº 041/2022) – “Abre crédito adicional especial no orçamento”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 16/2022 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, realize o embelezamento da Praça Municipal Laura Vieira Feijó, bem como das Ruas e Avenidas de nossa cidade para o Natal. Justificou a Vereadora que torna nossa cidade mais bonita para as festividades natalinas, reforçando a importância da data do Natal como grande evento que é na história da humanidade. Além de proporcionar à população a entrar no clima de Natal. Colocado em discussão se manifestou a Verª. Luciana. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 17/2022 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde e Assistência Social, em conjunto com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, analisem a possibilidade de criar o programa de fornecimento de Kits de Higiene Pessoal para adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam cadastradas nos programas de saúde e assistência social do município e matriculados na rede municipal de ensino. Segue, anexo, minuta de modelo de projeto. Justificou a Vereadora que assegurar a distribuição de kits de higiene pessoal interfere na saúde dos alunos e consequentemente ajuda a elevar os índices de aprendizagem e a qualidade do trabalho escolar diário realizado, bem como impulsiona a promoção da cidadania. A educação deve ser um fator de promoção e proteção à saúde, bem como estimular a criação de estratégias para a conquista dos direitos de cidadania. Sendo assim, a escola pode ajudar a capacitar os indivíduos para uma vida mais saudável. A educação além de informar, pode fomentar e promover mudanças de comportamentos. A comunidade escolar deve contribuir para que os alunos adquiram conhecimentos relacionados com a saúde. Além de ensinar higiene e saúde, agir no sentido de que todos os que estão no ambiente escolar adquiram, reforcem ou melhorem hábitos, atitudes e conhecimentos relacionados com higiene e saúde. O fornecimento do kit básico de higiene pessoal, composto com sabonete, lenço umedecido, creme dental, fio dental, escova de dente, entre outros itens, certamente estimulará a educação sanitária no ambiente escolar e se constituirá em importante instrumento para desenvolver no educando hábitos saudáveis necessários à prevenção da saúde e do bem-estar. Colocado em discussão se manifestaram os Vers.: Luciana, Valcir e Jorge. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 18/2022 – do Ver. Valcir Fich Arruda - - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de adquirir um terreno e elaborar o Projeto para construção da Capela Mortuária no Distrito de Barretos. Justificou o Vereador que na última Sessão Ordinária fez um Requerimento Verbal ao Poder Executivo solicitando a construção da Capela Mortuária no Distrito, mas para que isso aconteça se faz necessário a aquisição de um terreno e a elaboração do Projeto da Capela, talvez o Poder Público já tenha algum terreno que possa ser utilizado para a referida construção, pois é uma necessidade naquela Comunidade. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Valcir. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2022 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura providencie o patrolamento da estrada Passo do Lima e da Estrada dos Andrade (antiga 470). Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jorge. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2022 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie o cascalhamento da estrada conhecida como “Estrada do Rabão”, com urgência. Justificou o Vereador que nesta estrada passa o transporte escolar com 59 crianças e quando chove fica perigoso de trafegar. Sendo que além do transporte escolar, o cascalhamento desta estrada vai beneficiar muitos outros munícipes. Colocado em discussão se manifestou o Ver. Jorge. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO ESCRITO - do Ver. Artur Fernando Rieth – Solicitando abono de falta a Sessão Ordinária do dia 20/10/2022, conforme atestado médico. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 13/2022 – do Ver. Eron José Chagas Porto - Moção de Pêsames à família, pelo falecimento da senhora Cristina Pereira Nunes da Silva, ocorrido no dia 12 de outubro de 2022. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 14/2022 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo - Moção de Parabéns a todos os Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de nosso Município pela passagem do Dia do Professor. Parabéns, também aos Professores que já estão aposentados. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO Nº 15/2022 – do Ver. Jorge Lisboa Toledo - Moção de Parabéns ao senhor Rodrigo Baptista Neves, pelo trabalho voluntário que está realizando nas comunidades de nosso Município quando da comemoração do Dia das Crianças. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2022 – do Ver. Valcir Fich Arruda - Solicitando que o Poder Executivo Municipal, informe esta Casa Legislativa, com referência a área industrial do Distrito de Barretos, o que segue: - como está o andamento da implantação da referida área; - se está tudo organizado juridicamente o terreno; - se tem previsão ou interesse de alguma empresa para se instalar. Deferido encaminhamento.