Sessão Ordinária 22.06.2023

Aconteceu na tarde de quinta-feira (22/06), Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores. Contando com a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (Vers.:, Adilson César Fontana, Eron José Chagas Porto, Tiago Lourenço de Faria Godinho, Carla Janara Boff Telles, Oficial Legislativa Silvia Zanette e Assessor Jurídico Jorge Raimundo Canali Mendes), logo após as reuniões todos seguiram para o Plenário. Iniciada a Sessão foi colocado em pauta a aprovação dos seguintes projetos e pedidos: E X P E D I E N T E : PROCESSO Nº 034/2023 - do Poder Legislativo – Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural – (PDL nº 002/23) – “Dispõe sobre a aprovação das contas dos administradores do Executivo Municipal de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao Exercício de 2016”. PROCESSO Nº 035/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 026/23) – “Altera o parágrafo 1º, do artigo 9º, ambos da Lei Municipal nº 1.015/2023, e da Lei Municipal nº 1.030/2023, e dá outras providências”. PROCESSO Nº 036/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 027/23) - “Abre crédito adicional especial”. PROCESSO Nº 037/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 028/23) – “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contatação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 038/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 029/23) – “Cria a Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI”. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2023 – da Verª. Luciana Lima Bolsonelo – Que o Poder Executivo Municipal, analise a possibilidade de colocar mais um container ou uma lixeira próxima ao Centro Administrativo. Justificou a Vereadora que o container que tem em frente a E.M.E.I pequenos Anjinhos Joana Scopel Bolsonelo, ficou pequeno para a quantidade de lixo que é colocado ali, pois é utilizado pela E.M.E.I, pela Escola Firmino Frizzo, pelo CRAS, pelo Posto de Saúde, pela Câmara Municipal e agora pelo Centro Administrativo. Portanto se faz necessário mais um container ou uma lixeira. Colocado em discussão se manifestaram os Vereadores: Luciana, Carla e Tiago. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir foi aberto espaço para os Requerimentos Verbais: Ver. Eron José Chagas Porto – 1º) Solicitando ao Poder Executivo que através da Secretaria de Infraestrutura providencie a colocação do vidro na parada de ônibus que existe próximo a residência do Sr. Danilo Barreto da Costa e do antigo galpão do Alaor Scariot. Justificou o Vereador que faz tempo que foi quebrado, já fez pedido para recolocarem um novo, mas ainda não foi realizado e os alunos e as pessoas que esperam o ônibus nesta parada, principalmente em dias de chuva faz falta o vidro para proteção. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando que seja enviada, pela Câmara Municipal, uma Moção de Parabéns ao Presidente do Partido dos Trabalhadores, Sr. Adelmo da Rosa Saibt, pela destinação da emenda no valor de R$ 195.000,00 ao Município de Capão Bonito do Sul pela Deputada Federal Maria do Rosário, para a área da Saúde. Parabeniza pelo esforço, pois é um valor bom que vai beneficiar a saúde de nosso Município. Deferido o encaminhamento. A Bancada do PTB (O Presidente Jorge e os Vers.: Carlos Alberto Campos de Oliveira e Adilson César Fontana solicitaram para fazer parte da Moção, o Ver. Eron, autorizou). Ver. Adilson César Fontana – 1º) Solicitando a Mesa Diretora que seja analisado para que o estacionamento coberto do pátio da Câmara Municipal seja ampliado para que em dias de chuva todos possam se beneficiar da parte coberta. Deferido o encaminhamento. 2º) Solicitando que a Secretaria Municipal da Administração analise a possibilidade de os funcionários estacionarem os seus veículos na parte de baixo do Centro Administrativo, podendo usufruir da parte coberta e tendo em vista que tem acesso por dentro para o Centro Administrativo. Justificou o Vereador que na parte da frente do Centro Administrativo tem o Posto de Saúde próximo, tem a Escola e a Câmara Municipal e está acontecendo estacionamento em fila dupla, tornando-se perigoso para os veículos dos próprios servidores de sofrer alguma avaria e para quem trafega na Av. Ataliba José de Lima. Que seja analisada esta ideia. Deferido o encaminhamento. Após, passou-se à: O R D E M D O D I A : PROCESSO Nº 035/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 026/23) – “Altera o parágrafo 1º, do artigo 9º, ambos da Lei Municipal nº 1.015/2023, e da Lei Municipal nº 1.030/2023, e dá outras providências”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Adilson César Fontana. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 036/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 027/23) - “Abre crédito adicional especial”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relatora: Verª. Carla Janara Boff Telles. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 037/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 028/23) – “Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contatação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Eron José Chagas Porto. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 038/2023 - do Poder Executivo – (PL nº 029/23) – “Cria a Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI”. Com Parecer Jurídico Favorável. Comissão de Orçamento, finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Relator: Ver. Tiago Lourenço de Faria Godinho. Emitiu Parecer Favorável. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. .