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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
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por adm
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25/09/2025 08h58
Ratifica a decisão da Mesa Diretora.
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Projetos de Leis 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
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por adm
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25/09/2025 08h59
Altera a Resolução Legislativa nº
042/2005.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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por adm
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25/09/2025 09h03
Dispõe sobre a denominação de “PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO DIMORVAN DUTRA VIEIRA” a Praça localizada entre a Av. Ataliba José de Lima e a Rua Alexandre Eurico Vieira, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
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25/09/2025 09h01
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 E 2026.
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PROJETO DE LEI N.º 08/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
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25/09/2025 09h02
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2025, A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
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25/09/2025 09h02
Dispõe sobre a denominação de “CENTRO ADMINISTRATIVO ITÁLIA MARGARIDA DE LIMA” o novo prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Ataliba José de Lima, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 005, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
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25/09/2025 09h03
Altera o dia e horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2025.
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PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
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25/09/2025 09h04
CRIA O 1º DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PDI) E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 006, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
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25/09/2025 09h04
Altera o horário de início da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025.
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
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por adm
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25/09/2025 09h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS.
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