Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 029/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h49
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
por cbs — última modificação 27/06/2022 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 08/10/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI 21/2024
por cbs — última modificação 23/08/2024 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
por cbs — última modificação 02/03/2022 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2024
por cbs — última modificação 16/01/2024 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 14/12/2021 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
por adm — última modificação 23/10/2025 09h38
CONCEDE ABONO ESPECIAL, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 10h01
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAPÃO BONITO DO SUL E AUMENTO REAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 54