Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

513 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL CLÍNICO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) PSICÓLOGO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
por cbs — última modificação 23/03/2022 08h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h02
Dispõe sobre a denominação de “CENTRO ADMINISTRATIVO ITÁLIA MARGARIDA DE LIMA” o novo prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Ataliba José de Lima, no Município de Capão Bonito do Sul-RS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Câmara autoriza incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
por cbs — publicado 03/02/2020
Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026, acontece na Câmara de Vereadores
por adm — publicado 10/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 52