Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 10h01
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAPÃO BONITO DO SUL E AUMENTO REAL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h56
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
por cbs — última modificação 14/12/2023 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TRÊS MOTORISTAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
por cbs — última modificação 04/12/2024 11h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h01
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 E 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo Projeto de Lei N° 02/2026
por adm — última modificação 26/02/2026 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - 2026 / Projeto de Lei
Arquivo Projeto de Lei Nº 18/2026
por adm — última modificação 01/04/2026 08h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis - 2026 / Projeto de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 56