Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

513 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Ordinária 22.06.2023
por cbs publicado 29/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA N.º 004/2023
por cbs última modificação 14/07/2023 10h53
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Comissões 2021/2024 / Atas das reuniões da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social, ano de 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 045/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
por cbs última modificação 18/11/2021 11h48
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo ATA N.º 007/2022
por cbs última modificação 22/12/2022 11h13
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Comissões 2021/2024 / Atas das reuniões da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social, ano de 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
por cbs última modificação 04/10/2021 09h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
por adm última modificação 25/09/2025 10h07
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 60, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.
por cbs última modificação 04/10/2021 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Sessão Ordinária 18.08.2022
por cbs publicado 30/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Drecretos 01 de jan a 22 de agosto de 2025
por adm última modificação 25/09/2025 08h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Decretos 2025
Arquivo ATA N.º 008/2023
por cbs última modificação 14/07/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas das Comissões 2021/2024 / Atas das reuniões da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural no ano de 2023