Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 13/12/2021 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 055/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 13/12/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 056/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 13/12/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 14/12/2021 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 08h57
Ratifica a decisão da Mesa Diretora
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 08h58
Ratifica a decisão da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 08h59
Altera a Resolução Legislativa nº 042/2005.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 005, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h03
Altera o dia e horário de início da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Projetos de Leis 2025
por cbs — publicado 06/01/2025 — última modificação 25/09/2025 10h36
Projetos de Lei / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Resolução Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais
Arquivo Quadro Geral de Serviços
por adm — última modificação 10/09/2025 16h35
Localizado em Sobre a Câmara / Serviços ao usuário / Quadro Geral de Serviços - Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 54