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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por cbs — última modificação 14/12/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2023
Lei Orgânica
por adm — publicado 12/06/2025 — última modificação 12/06/2025 10h23
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
por adm — última modificação 25/09/2025 09h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UMA) MERENDEIRA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023.
por cbs — última modificação 22/06/2023 08h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis- 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 25/09/2025 09h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis 2025
Arquivo ATA Nº 001/2022
por cbs — última modificação 08/03/2022 16h14
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 10 H DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas / Atas 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
por cbs — última modificação 05/11/2021 10h35
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021.
por cbs — última modificação 04/10/2021 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis/ Atos Infralegais / Projetos de Leis-2021
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