Câmara Municipal de Capão Bonito do Sul

Câmara autoriza o Poder Executivo a conceder indenização financeira do transporte aos Agentes Comunitários de Saúde.: por cbs — publicado 26/08/2019
Câmara autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da lei Federal nº 13019, visando a execução do Programa de Gestão Prisional junto ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.: por cbs — publicado 23/12/2019
Câmara autoriza o Poder Executivo a formalizar a contratação por tempo determinado, em caráter emergencial, de um Engenheiro Civil para atender as necessidades do município.: por cbs — publicado 02/12/2019
Câmara inicia debate sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020.: por cbs — publicado 08/10/2019 — última modificação 08/10/2019 16h07
Câmara Municipal aprova novos padrões remuneratórios para servidores que ingressarem por concurso público.: por cbs — publicado 08/08/2019 — última modificação 12/08/2019 09h24
Carta de Serviços aos Usuários: por adm — publicado 10/09/2025 — última modificação 10/09/2025 10h59
De acordo com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, fica disponível a "Carta de Serviços ao Usuário"
Localizado em Sobre a Câmara / Serviços ao usuário
Carta de serviços aos usuários: por adm — última modificação 10/09/2025 10h59
Localizado em Sobre a Câmara / Serviços ao usuário / Carta de Serviços aos Usuários
Confira tudo que aconteceu na Sessão Ordinária de 20-08!: por cbs — publicado 25/08/2020
De volta aos trabalhos: por cbs — publicado 07/08/2018 — última modificação 15/08/2018 13h49
Realizada na última quinta-feira dia 02 de agosto, a primeira Sessão Ordinária após o Recesso Parlamentar.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 167, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.: por cbs — última modificação 09/05/2023 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões 2021/2024 / Decretos Legislativos ano 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 52

Resultado da busca por lei